Edição 916
  • Data Publicação: 27/12/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
853/2018OutrosPublicação de extrato de edital da Concorrência Pública 001/2019.  
4033/2018LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.
4034/2018LeiAutoriza a abertura de créditos especiais.
4035/2018LeiAltera o Anexo I da Lei n° 715/92, alterando o vencimento básico dos cargos de Arquiteto, Contador, Engenheiro Eletricista e Fiscal Tributário, regime Estatutário do Município, e dá outras providências.
4036/2018LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2018 e da LOA 2018, com abertura de créditos especiais.
4037/2018LeiAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.756, de 04 de março de 2016, da Lei Municipal n° 3.918, de 08 de novembro de 2017, e da Lei Municipal n° 3.924, de 20 de novembro de 2017, e dá outras providências.
4038/2018LeiRegulamenta no Município de Gravataí a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual n° 13.761, de 15 de julho de 2011, e revoga a Lei Municipal nº 3.167/2011.
4039/2018LeiCria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
4040/2018LeiInstitui o "FEVEREIRO VERDE" no Município de Gravataí.
4041/2018LeiDenomina a Rua Adão Eloy Fernandes de Oliveira no Município de Gravataí.
4042/2018LeiDenomina oficialmente as ruas 01 a 07, no loteamento Reserva Bela Vista.
4233/2018PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidor Municipal.Oficializa Mudança de Nível
4347/2018PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4344/2018PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2018.Nomeação