Edição 917
  • Data Publicação: 28/12/2018
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
854/2018OutrosPublicação de extrato do Chamamento Público n° 014/2018.Readmissão
855/2018OutrosPublicação do extrato da Dispensa n° 196/2018.
385/2018PortariaConcede pensão de José Eloy Pereira dos Santos - IPAG
386/2018Portaria Concede pensão de Jorge Miguel de Almeida - IPAG
387/2018AcordãoConcede pensão de Jorge Luis Dreissig Maia - IPAG
388/2018PortariaRetifica de Aposentadoria -Elisiane Gonçalves Alves - IPAG
389/2018PortariaRetifica Portaria 442-16 Aposentadoria de Maria Luiza Moraes Carvalho - IPAG
390/2018PortariaConcede férias à servidora - IPAG
391/2018PortariaTorna Sem efeito Férias de servidora - IPAG
392/2018PortariaDesaposentadoria de  Roselia Silveira da Silva Nunes - IPAG
393/2018PortariaConcede Férias à servidora - IPAG
394/2018PortariaSaldo de férias de servidora - IPAG
395/2018PortariaConcede Férias à estagiário - IPAG
17055/2018DecretoDisciplina procedimentos de execução orçamentária no exercício 2019 e dá outras providências.
396/2018Portaria Concede Férias à servidora - IPAG
17056/2018DecretoEstabelece a Unidade Fiscal Municipal - UFM, do exercício de 2019, conforme Lei nº 1.606/00.
397/2018Portaria Concede Aposentadoria Marcia Maria Fonseca Rocha - IPAG
398/2018Portaria Concede Aposentadoria Sandra Mara Mendes Nunes - IPAG
399/2018PortariaConcede Aposentadoria Rosilene Souza Lopes - IPAg
400/2018Portaria Concede Licença Para tratar de Familiar de servidora - IPAG
401/2018PortariaConcede Aposentadoria Christine Vieira Castro - IPAG
402/2018PortariaConcede Férias à estagiária - IPAG
403/2018PortariaConcede Férias à servidora - IPAG
404/2018PortariaConcede Aposentadoria Lurdes Silveira da Silveira - IPAG
405/2018PortariaConcede Aposentadoria Jussara Schmidt Lima - IPAG
406/2018PortariaConcede Aposentadoria Marlene da Silva Leite - IPAG
407/2018PortariaConcede Aposentadoria -Carlos Souza de Medeiros - IPAG
408/2018PortariaConcede Aposentadoria Elaine Bauer da Luz - IPAG
409/2018PortariaConcede Férias de servidora - IPAG
410/2018PortariaConcede pensão de Lourita dos Santos Gomes - IPAG
411/2018Portaria Cancelamento restos a pagar - IPAG
4/2018ExtratoCédula de Crédito Bancário do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT (Número do Contrato 2822.349.0000003- e 2822.349.0000004-)
17057/2018DecretoDispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 4.038, de 26 de dezembro de 2018, que regulamenta, no Município de Gravataí, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, prevista na Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual nº 13.761, de 15 de julho de 2011.