Edição 934
  • Data Publicação: 24/01/2019
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
144/2019PortariaRetifica a Portaria nº 816/2018.Retificação
134/2018Edital EDITAL SMS/VIEMSA Nº 001 /2019             O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.889/2017, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT devolveu as Notificações de Autuação por Infração Sanitária, não comprovando a entrega ao(s) destinatário(s), NOTIFICA o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s) da(s) respectiva(s) autuação(s): AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA N° 90/18 NOME / RAZÃO SOCIAL: CRISTIAN JOSÉ SILVA DA SILVEIRA JUNIOR CPF: 040.844.430-42 ENDEREÇO: RUA CASSIANO LUCAS DE OLIVEIRA, N° 49, PARQUE DOS ANJOS, GRAVATAÍ/RS '' No exercício da fiscalização, no dia 26 de Setembro de 2018, no turno da tarde, foi observada, no endereço a cima, grande quantidade de pneus descobertos dentro do pátio do imóvel, além de haver inúmeros pneus em frente à residência. A relatada situação pode propiciar o desenvolvimento de zoonoses, favorecendo a proliferação de artrópodes inoportunos, como o mosquito vetor da Dengue, Zika e Chikungunya.      O autuado acima citado, infringe o (s) artigo (s) 332 do Decreto Estadual 23.430/74 com a (s) irregularidade (s): Deixar de manter o mais rigoroso  asseio no domicílio particular e/ou sua dependência, ficando sujeito a multa o proprietário ou morador responsável. Infringe também o (s) artigo (s) 2°  do Decreto Municipal 14.740/16, em que aos munícipes e aos responsáveis pelos estabelecimentos edificados ou não, públicos, privados ou mistos, compete à adoção de todas as medidas necessárias à manutenção de suas prioridades limpas, sem acúmulo de lixo e de materiais inservíveis, de modo a evitar o surgimento de condições que propiciem a instalação e AA proliferação do vetor causador das doenças.      Tipificada(s) no artigo 10, inciso(s) XXIV da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, que prevê (em) as seguintes penalidades: Advertência, e/ou multa''   Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 26 de Dezembro de 2018.   Jean Piery Torman Responsável pela Secretaria Municipal da Saúde Decreto nº 16364/17
12/2019Edital EDITAL SMS/VIEMSA Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.889/2017, NOTIFICA os autuados abaixo relacionados dos JULGAMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS instaurados pelo Departamento de Vigilância em Saúde- VIEMSA, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a impossibilidade de confirmação do registro de endereço nos Correios- EMPRESA  BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, não podendo ser feita a entrega desta notificação ao autuado.            Pelo presente, fica notificado (a) CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI- LAR EBENEZER, inscrito (a) no CNPJ n° 97.260.228/0004-03 de que na data de 28/11/2018 foi julgado procedente, o Auto de Infração Sanitária n° 93/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 79933/2017 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA E MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977, junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Pelo presente, fica notificado (a) SIDINEI RODRIGUES LOPES, inscrito (a) no CPF n° 524.116.210-00 de que na data de 30/11/2018 foi julgado procedente, o Auto de Infração Sanitária n° 96/2017 do Processo Administrativo Sanitário n° 10178/2018 e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA E MULTA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso administrativo em 1ª instância, previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977,  junto ao Órgão Autuador VIEMSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município.   Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 02 de Janeiro de 2019.                                                              Jean Piery Torman Responsável pela Secretaria Municipal da Saúde Decreto nº 16364/17
123/2018EditalRetifica Edital nº 123-D/19, alterando classificação de cargo.
4329/2018PortariaRetifica as Portarias nos 3.810/18, 3.971/18 e 3.214/18.Retificação
86/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
87/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
88/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
89/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
90/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
91/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
92/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
93/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
94/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
95/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
96/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
97/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
98/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
99/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
100/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
101/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
102/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
103/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
104/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
105/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
106/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
107/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
108/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
152/2019PortariaNomeia para cargo de Professor de Educação Infantil.Concurso Público
153/2019PortariaNomeia para cargo de Professora de Ens. Fund. - Anos Iniciais.Concurso Público
154/2019PortariaNomeia para cargo de Professor de Ens. Fund. - Anos Iniciais.Concurso Público
155/2019PortariaNomeia para cargo de Professor de Ens. Fund. - Anos Iniciais.Concurso Público
204/2019PortariaNomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2017.Concurso Público
205/2019PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2018.Concurso Público
1/2019Extrato de LicitaçãoPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 01/10/2018 até 13/11/2018.
208/2019PortariaConcede diárias.Diária
209/2019PortariaRedistribuição de servidor da SMF para a SMED.Relotação
210/2019PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
211/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
212/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
213/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
214/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
221/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
17094/2019DecretoNomeia Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.Conselhos Municipais