Edição 955
  • Data Publicação: 21/02/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17116/2019DecretoDispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial.Abertura de Crédito Especial
17125/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
32/2019Edital EDITAL SMS/VIEMSA Nº 005/2019 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.889/2017, NOTIFICA os autuados abaixo relacionados dos JULGAMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS instaurados pelo Departamento de Vigilância em Saúde- VIEMSA, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a impossibilidade de confirmação do registro de endereço nos Correios - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, não podendo ser feita a entrega desta notificação ao autuado.
519/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
520/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
521/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
522/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
523/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
524/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
525/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
526/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
527/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
549/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho de 12 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
550/2019PortariaProrroga convocação de servidores públicos municipais que atuam sob o regime especial de trabalho de 12 horas. Regime Especial de Trabalho / Convocação
551/2019PortariaProrroga a convocação de servidores públicos municipais que atuam sob o regime especial de trabalho de 16 horas. Regime Especial de Trabalho / Convocação
552/2019PortariaProrroga a convocação de servidor público municipal que atua sob o regime especial de trabalho de 16 horas. Regime Especial de Trabalho / Convocação
553/2019PortariaProrroga convocação de servidores públicos municipais para atuarem sob o regime especial de trabalho - regime de plantão. Regime Especial de Trabalho / Convocação
554/2019PortariaProrroga convocação de servidores públicos municipais para atuarem sob o regime especial de trabalho - tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
555/2019PortariaConvoca servidor para regime de sobreaviso.Sobreaviso
556/2019PortariaConvoca servidores para regime de sobreaviso.Sobreaviso
557/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
567/2019PortariaRetifica a Portaria nº 084/2019.Retificação
568/2019PortariaRedistribuição de servidora da SMFCAS para a SMED.Redistribuição
569/2019PortariaProrroga cedência de servidora municipal.Cedência de servidor(a)
570/2019PortariaProrroga convocação de servidor público municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - regime de plantão. Regime Especial de Trabalho / Convocação
571/2019PortariaProrroga convocação de servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - regime de plantão. Regime Especial de Trabalho / Convocação
572/2019PortariaProrroga convocação de servidora pública municipal que atua sob o regime especial de trabalho - tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
573/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
547/2019PortariaConcede diária.Diária
548/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Arquivamento
17130/2019DecretoExonera Chefe de Divisão (Jornalismo, Publicidade e RP) da SGCOM.Exoneração
4047/2019LeiRevisa os valores remuneratórios dos servidores públicos municipais e dos agentes políticos e dá outras providências.
4048/2019LeiRevisa os valores remuneratórios dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
4049/2019LeiAutoriza o poder Executivo Municipal a doar área institucional para o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
4050/2019LeiAmplia o número de vagas de Técnico de Enfermagem da ESF, Cirurgião Dentista da ESF e Auxiliar de Saúde Bucal da ESF e de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família - EACS.
4051/2019LeiInstitui a Ouvidoria Geral do Município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no Município, revogando a Lei nº 2.969/2010, e dá outras providências.
4052/2019LeiAltera dispositivos da Lei nº 3.870/17.Estrutura Administrativa
4053/2019LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.