Edição 990
  • Data Publicação: 16/04/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17187/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17188/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
65/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 66/2019. 
66/2019EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II e TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
17190/2019DecretoAltera composição do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva - NUMESC de Gravataí.Altera Decreto
67/2019EditalO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.889/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS, instaurados pelo Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIEMSA da Secretaria Municipal de Saúde, registrados na data de 25/03/2019 por concluídos:
68/2019EditalO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.889/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS, instaurados pelo Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIEMSA da Secretaria Municipal de Saúde, registrados na data de 26/03/2019 por concluídos:
69/2019EditalO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.889/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS, instaurados pelo Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIEMSA da Secretaria Municipal de Saúde, registrados na data de 27/03/2019 por concluídos:
70/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 009/2019   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 15.889/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS, instaurados pelo Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIEMSA da Secretaria Municipal de Saúde, registrados na data de 29/03/2019 por concluídos:
16/2019PortariaCria grupo de trabalho para análise dos Termos de Compromisso Ambiental - TCAs do ano de 2016.Grupo de Trabalho
900/2019OutrosPublicação de extrato de edital de Pregão Eletrônico 042, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 099 e 101/2019, Tomada de Preços 003/2019 e Concorrência Pública 008/2019
4065/2019LeiInstitui regras para a concessão de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara de Vereadores de Gravataí/RS.
4066/2019LeiDefine diretrizes para fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços no âmbito do Poder Legislativo de Gravataí/RS.