Edição 996
  • Data Publicação: 25/04/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17194/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17197/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17198/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17199/2019DecretoAlteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 a abertura de créditos especiais.Abertura de Crédito Especial
6/2019EditalNOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DA INSCRIÇÃO DE MULTA EM DÍVIDA ATIVA.
7/2019EditalNOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
8/2019EditalNOTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR DA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
17204/2019DecretoAltera a redação do Decreto Municipal n° 15.715/2017, inserindo o § 4º ao art. 1º do referido texto legal, e dá outras providências.
1232/2019PortariaRevoga convocação.Revogação
1320/2019PortariaConcede abono permanência. Abono de Permanência
1281/2019PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
1282/2019PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
1283/2019PortariaTorna sem efeito nomeaçãoNomeação
1284/2019PortariaTorna sem efeito nomeaçãoNomeação
1285/2019PortariaConcede férias regulamentares de servidor municipal.Férias Regulamentares
1286/2019PortariaExclui servidora da Portaria nº 4.329/2018 e dá outras providências.Férias Regulamentares
1287/2019PortariaRetifica portaria n°765/19.Retificação
1288/2019PortariaRetifica portaria n°4067/18.Retificação
1289/2019PortariaRetifica portaria n°376/19Retificação
1296/2019PortariaConcede adicional de insalubridade.Adicional de Insalubridade
1297/2019PortariaConcede adicional de insalubridade.Adicional de Insalubridade
1298/2019PortariaConcede adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
1299/2019PortariaConcede adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
1300/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaLicença por motivo de doença em pessoa da família
1301/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaLicença por motivo de doença em pessoa da família
1302/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos da aposentadoria, o tempo de serviço e contribuição de servidora municipal.Averbação
1303/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos da aposentadoria, o tempo de serviço e contribuição de servidora municipal.Averbação
1304/2019PortariaConcede Autorização para conduzir veículo oficialConcede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
1305/2019PortariaConcede Autorização para conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
1306/2019PortariaConcede Autorização para servidores conduzirem veículo oficialConcede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
1307/2019PortariaConcede Autorização para servidores conduzirem veículo oficialConcede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
1310/2019PortariaConcede diária.Diária
1311/2019PortariaConcede diária.Diária
1312/2019PortariaConcede diária.Diária
1321/2019PortariaConcede Adicional de InsalubridadeAdicional de Insalubridade
1318/2019PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora do CRAS São Judas Tadeu da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD
1330/2019PortariaDispensa Chefe de Setor (Orçamento) da SMS.Função Gratificada - FG
1348/2019PortariaDesigna servidoras para Comissão de Monitoramento e Avaliação da SGCOM.Nomeia comissão
17200/2019DecretoAltera o PPA 2018-2021, a LDO 2019 e a LOA 2019 e abre créditos especiais.Abertura de Crédito Especial