Edição 1025
  • Data Publicação: 06/06/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17252/2019DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
1886/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
17270/2019DecretoAlteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 a abertura de créditos especiais.    Abertura de Crédito Suplementar
2133/2019PortariaDesigna servidoras responsáveis pela avaliação da prova de conceito para contratação de consultoria de ICMS.Nomeação
9/2019Instrução NormativaEstabelece critérios para o planejamento de educação permanente em saúde para os servidores da SMS, de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
1858/2019PortariaInstaura processo administrativo disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
1958/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1959/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1960/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1961/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1962/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1963/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1964/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1965/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1966/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1967/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1968/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1969/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
92/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 93/2019. 
93/2019EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II e VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
1970/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1971/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1972/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1973/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1974/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1975/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1976/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1977/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1984/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1996/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
1997/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
1998/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
11/2019Instrução Normativa  Disciplina procedimento de banco de horas no âmbito da SMS.
2009/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
1978/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1979/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1980/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1981/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1982/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1983/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2010/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaCancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
2036/2019PortariaExoneração, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2037/2019PortariaExoneração, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2039/2019PortariaExoneração, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2038/2019PortariaExoneração, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2040/2019PortariaExoneração, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2041/2019PortariaDeclara vago cargo efetivo.Transferência-vacancia
2042/2019PortariaOficializa Mudança de Nível Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2043/2019PortariaOficializa Mudança de Nível Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2151/2019PortariaConcede autorização para servidor conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
12/2019Instrução NormativaDisciplina procedimento a ser adotado com relação a formulação de pedidos de concessão de horas extras remuneradas no âmbito da SMS, atualizando a IN 20/2018.
13/2019Instrução NormativaDisciplina medidas pertinentes ao requerimento de retificação de efetividade no âmbito da SMS, modificando a IN 09/18.
2127/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede ou Prorroga Licença por motivo de doença em pessoa da família
14/2019Instrução NormativaDisciplina repartição de competências entre DP e RH no âmbito da SMS.
15/2019Instrução NormativaDisciplina procedimentos para compensação no âmbito da SMS.
16/2019Instrução NormativaDisciplina procedimentos de do setor de PAD no âmbito da SMS, e dá outras providências.
17/2019Instrução NormativaDisciplina organização e controle de horários pelos superiores hierárquicos imediatos no âmbito da SMS.
18/2019Instrução NormativaDisciplina orientação sobre comprovantes de consulta no âmbito da SMS.
19/2019Instrução NormativaDisciplina a conservação de veículos próprios do Município no âmbito da SMS.
20/2019Instrução NormativaDisciplina organização impessoal de atendimentos nos estabelecimentos eletivos de saúde, cujo atendimento funcione com hora marcada, no âmbito da SMS.
21/2019Instrução NormativaDisciplina procedimentos de controle e celeridade de análises de expedientes no âmbito da SMS.
3/2019Termo AditivoTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado e ao Contrato de Cessão de Uso que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Gravataí e a W&A Villefort Consultoria e Tecnologia Ltda.
2153/2019PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2152/2019PortariaInstaura Processo Administrativo Especial.Processo Administrativo Especial