Edição 1037
  • Data Publicação: 26/06/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17305/2019DecretoAltera os Anexos do Decreto nº 14.492, de 28 de agosto de 2015, que regulamenta a Construção Civil para fins de incidência e cálculo do ISSQN.Altera Decreto
2/2019EditalLISTA DOS APROVADOS (DEMANDA FECHADA) QUE NÃO REALIZARAM A ESCOLHA DA UNIDADE HABITACIONAL PARA O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV - EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRENO GARCIA.
3/2019EditalLISTA DOS APROVADOS E APTOS (DEMANDA ABERTA) QUE NÃO REALIZARAM A ESCOLHA DA UNIDADE HABITACIONAL PARA O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV - EMPREENDIMENTO HABITACIONAL BRENO GARCIA.
4/2019EditalLISTA DOS INSCRITOS SORTEADOS NÃO APTOS PARA O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV - EMPREENDIMENTO BRENO GARCIA.
4084/2019LeiAutoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências.
4085/2019LeiDesafeta imóvel do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso, por tempo determinado, e dá outras providências.
123/2018EditalChama candidata classificada através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 123/2018 para ingresso no quadro de servidores municipais, nos emprego públicos temporários de Professor.
102/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 103/2019. 
103/2019EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL e TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
104/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 105/2019. 
105/2019EditalChama candidato aprovado no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, no cargo de CONTADOR.
2373/2019PortariaNomeia Comissão Municipal de Controle de Infecções à Assistência à Saúde na SMS.Nomeia comissão
24/2019PortariaAltera a Presidência da Portaria nº 48/2018 que instaurou processo de Sindicância Administrativa Investigatória e nomeou comissão para apurar responsabilidade quanto a prescrição do processo FMMA nº 511/2010.Sindicância Administrativa
25/2019PortariaAltera a Presidência da Portaria nº 49/2018 que instaurou processo de Sindicância Administrativa Investigatória e nomeou comissão para apurar responsabilidade quanto a prescrição do processo FMMA nº 593/2011.Sindicância Administrativa
26/2019PortariaAltera a Presidência da Portaria nº 50/2018 que instaurou processo de Sindicância Administrativa Investigatória e nomeou comissão para apurar responsabilidade quanto a prescrição do processo FMMA nº 1901/2011.Sindicância Administrativa
2233/2019PortariaRetifica a portaria n°1308/2018 e da outras providências.Retificação
2261/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2262/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2263/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2264/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2265/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2266/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2268/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2267/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2269/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2281/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2282/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2284/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2285/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2292/2019PortariaCancela o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
2344/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2357/2019PortariaNomeia candidatas aprovadas no concurso público n°01/2017  Regime Especial de Trabalho / Convocação
2358/2019PortariaChama candidatas aprovadas no processo seletivo público n°01/2017Processo Seletivo
2372/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
106/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 017/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16.364/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 32 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977, torna público o EDITAL DE EXECUÇÃO DE DECISÃO PARCIAL PROVISÓRIA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, instaurado pelo Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIEMSA da Secretaria Municipal de Saúde.