Edição 1042
  • Data Publicação: 04/07/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17313/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
2482/2019PortariaConcede Férias Regulamentares.Férias Regulamentares
110/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 111/2019. 
111/2019EditalChama candidata aprovada no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, no cargo de PSICÓLOGO.
112/2019EditalChama candidata aprovada no Processo Seletivo Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, no emprego público de ENFERMEIRO DA ESF. 
17311/2019DecretoAltera os §§1º, 2º, 3º e 4º, do artigo 2º, do Decreto nº 13.358/2013.Altera Decreto
4088/2019LeiAltera o quadro de contribuições para custeio do financiamento do déficit técnico, a ser repassado pelo Município em forma de aporte financeiro, disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 3.855/17.
4087/2019LeiDenomina a Travessa Elemino Boeira de Souza no Município de Gravataí.
113/2019EditalEDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
4086/2019LeiCria o artigo 8º-A na Lei nº 4.066/2019 e dá outras providências.
2391/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2392/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2393/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2394/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2395/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2396/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2397/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2398/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2399/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2400/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Extinção
2521/2019PortariaInstitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Marco Regulatório do Terceiro Setor no Município de Gravataí.Constitui comissão
2522/2019PortariaAbsolve servidor municipal.Absolvição
2523/2019PortariaDemite servidor municipal.Demissão
2524/2019PortariaDemite servidor municipal.Demissão
2547/2019PortariaExonera de cargo efetivo.Exoneração
12/2019EditalDispõe sobre a Banca selecionada para a elaboração e aplicação da Prova de seleção do Processo de       Escolha  para Conselho Tutelar /2019                                                                         
933/2019OutrosPublicação de extrato de Chamamento Público 017/2019
4089/2019LeiDenomina oficialmente a Estrada Etamar Osmério Soares no município de Gravataí.
4090/2019LeiAltera o artigo 454 da Lei Municipal nº 3.402/2013.
3/2019EditalChama candidato aprovado no concurso público 002/2018 - IPAG
4/2019EditalFUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Edital de Licitação Nº 004/2019