Edição 1049
  • Data Publicação: 15/07/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17329/2019DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019, aberto pelo Edital n° 74/2019.
17332/2019DecretoNomeia Subprefeito (Itacolomi) da SMOP.Nomeação
2608/2019PortariaNomeia Comissão Municipal de Controle de Infecções à Assistência à Saúde na SMS.Nomeia comissão
2693/2019PortariaAutoriza a concessão do prêmio de dias de folga, sem prejuízo salarial.Outros
2694/2019PortariaDesigna, em substituição, Chefe de Setor (Inspetoria da Guarda 2) da SMASP.Função Gratificada - FG
118/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 018/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16.364/2017 NOTIFICA o autuado abaixo relacionado da seguinte autuação: AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA N° 91/2019 NOME / RAZÃO SOCIAL: ROBERTT WILLIAM ALMEIDA MENDONÇA CPF: 025.659.480-50 ENDEREÇO: Rua Boqueirão n° 1066, bairro Sagrada Família/ Passo da Caveira- Gravataí/RS. '' Aos 03 dias do mês de Junho de 2019, às 14h50min, no endereço acima citado, no exercício da fiscalização sanitária, foi verificado que o autuado infringiu os seguintes dispositivos legais: Artigos 321 e 332 do Decreto Estadual 23.430/1974, e artigos 49 e 51 da Lei Municipal 3.510/2014, em face da constatação da(s) seguintes(s) irregularidades(s): Manter um cavalo na zona urbana, sendo causa de insalubridade e incômodo aos vizinhos e deixar de manter o mais rigoroso asseio no domicílio particular. Tipificada no artigo 10, inciso XXIV da Lei federal nº 6.437, de agosto de 1977, que prevê as seguintes penalidades: advertência, interdição e /ou multa. " Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 03 de julho de 2019. Jean Piery Torman Responsável pela Secretaria Municipal da Saúde Decreto nº 16364/17
119/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 019/2019 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO INTERNO DE DENUNCIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16364/17, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados quanto a PROCESSOS INTERNOS DE DENÚNCIAS instaurados pelo Departamento de Vigilância em Saúde- VIEMSA, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a impossibilidade de comunicação para/com os mesmos, senão através deste veículo.          Pelo presente, fica notificado (a) HEITOR BOEIRA DOS REIS, inscrito (a) no CPF n° 027.160.460-34 de que na data de 02/05/2019 foi constatada  procedente a denúncia  e Processo Interno n° 429/2019, que se refere ao terreno localizado na Rua Irmã Vieira n° 252 e 262, bairro Monte Belo, contendo duas casas em situação de abandono. Fica ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a limpeza no terreno, retirada dos materiais inservíveis, e o devido cercamento do mesmo, considerando o artigo 36 da Lei n° 3440/2013; artigo 332 do Decreto Estadual n° 23430/1974 c/c artigo 56 da Lei n° 3510/2014.       Pelo presente, fica notificado (a) PAULO ALDOIR DUARTE, inscrito (a) no CPF n° 334.639.050-00 de que na data de 25/04/2019 foi constatada  procedente a denúncia  e Processo Interno n° 406/2019, que se refere ao terreno localizado na Rua Guarulhos, n°483, bairro Parque Florido, contendo uma casa em situação de abandono. Fica ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a limpeza no terreno, com base no artigo 332 do Decreto Estadual n° 23430/1974, e artigo 56 da Lei n° 3510/2014. Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 08 de Julho de 2019. Jean Piery Torman Responsável pela Secretaria Municipal da Saúde Decreto nº 16364/17
2525/2019PortariaProrroga Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede ou Prorroga Licença por motivo de doença em pessoa da família
2526/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2527/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2536/2019PortariaConcede Diária.Diária
2549/2019PortariaRetifica a portaria n° 1.282/19.Retificação
2574/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2575/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2576/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2585/2019PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2586/2019PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2588/2019PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2587/2019PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2595/2019PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
2596/2019PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
2597/2019PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
2599/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
2600/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
2601/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
2604/2019PortariaProrroga cedência de servidores municipais.Cedência de servidor(a)
2605/2019PortariaProrroga cedência de servidora municipal.Cedência de servidor(a)
2/2019ConvênioExtrato do Termo de Convênio que celebram o Município de Gravataí, por intermédio da Secretaria Municipal para Assuntos de Segurança Pública - SMASP, e o Município de Tramandaí/RS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, objetivando a formação de Guardas Municipais de Tramandaí.
2606/2019PortariaRevoga cedência de servidora municipal.Cedência de servidor(a)
2607/2019PortariaProrroga cedência de servidoras municipais.Cedência de servidor(a)
2612/2019PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
3/2019ConvênioExtrato do Termo de Convênio que celebram o Município de Gravataí, por intermédio da Secretaria Municipal para Assuntos de Segurança Pública - SMASP, e o Município de Imbé/RS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, objetivando a formação de Guardas Municipais de Imbé.
2619/2019PortariaRedistribuição de servidoras.Redistribuição
2345/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2620/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição do servidor VALTER LUIZ AMARAL DA SILVA.Averbação
2621/2019PortariaTorna sem efeito nomeações.Torna sem efeito
2622/2019PortariaConcede diária.Diária
2623/2019PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
2624/2019PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
2632/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
2633/2019PortariaAltera lotação.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2660/2019PortariaChama candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2017.Processo Seletivo
2661/2019PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2017.Concurso Público
4093/2019LeiDenomina Travessa 25 de setembro.
4092/2019LeiConcede Título de Cidadão Honorário ao senhor Maicon Konig Witt.Títula cidadão(ã) honorário(a)
17335/2019DecretoDisciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Contribuintes, em cumprimento ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.044/2019.Conselhos Municipais
14/2019EditalDispõe sobre a Publicação do Gabarito final e lista dos aprovados e reprovados após o  recurso da prova de conhecimento,  conforme  previstos no   art. 2º, IV - Titulo de IV do Edital   01/2019, do  Processo de Escolha para Conselho Tutelar /2019.
17334/2019DecretoRegulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
2742/2019PortariaApresenta o Regulamento da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí e dá outras providências.  
17331/2019DecretoConvoca a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí.