Edição 1054
  • Data Publicação: 22/07/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
2703/2019PortariaRetifica a Portaria nº 2.226/2018.Retificação
2704/2019PortariaRetifica a Portaria nº 2.474/2018.Retificação
2705/2019PortariaRetifica a Portaria nº 2.276/2018.Retificação
2706/2019PortariaRetifica a Portaria nº 2.230/2018.Retificação
2707/2019PortariaRetifica a Portaria nº 3.570/2018.Retificação
940/2019OutrosPublicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 15/07/2019 a 22/07/2019.
2708/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
2709/2019PortariaInstaura Processo Administrativo DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar
2702/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 3.318/17.Torna sem efeito
2799/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
2598/2019PortariaSubstitui Presidente e membro em Comissão Sindicante.Substituição de membro ou presidente.
2629/2019PortariaCancela convocação para regime de sobreaviso.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
2744/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
2745/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
2746/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2747/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
2748/2019PortariaRetifica a Portaria nº 1.110/16.Retificação
2749/2019PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
2750/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
2751/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2752/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - regime de plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2753/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2754/2019PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
2755/2019PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
2756/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
2805/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2757/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2806/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2758/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2807/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2759/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2760/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2808/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2761/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2810/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2762/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2763/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2811/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2764/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2765/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2813/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2766/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2767/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2814/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2768/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2769/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2818/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2770/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
2771/2019PortariaPromove por merecimento servidor municipal.Promoção por merecimento
2772/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2819/2019PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estável no Serviço Público o servidor abaixo especificado.Homologação do Estágio Probatório
2773/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2774/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2821/2019PortariaConcede Gratificação de Função na Convocação.Função Gratificada - FG
2775/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2776/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2826/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2777/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2778/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2779/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2780/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2781/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2782/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2783/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2784/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2785/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2800/2019PortariaNomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2018.Nomeação
2801/2019PortariaRetifica a Portaria nº 2.483/19.Retificação
2802/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 2.311/19.Torna sem efeito
2803/2019PortariaConcede diária.Diária
2804/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2815/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2816/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
9/2019ResoluçãoDispõe sobre retificações e informações adicionais no Regimento Eleitoral e Cronograma referentes ao processo eleitoral da representação da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social, para compor a Gestão 2019-2021-Gravataí/RS.
10/2019ResoluçãoEstabelece os formulários para a inscrição/habilitação para o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social, para compor a Gestão 2019/2021-Gravataí/RS.
397/2019ResoluçãoRESOLUÇÃO Nº 011/2019 Dispõe sobre os documentos e dados necessário para a inscrição/habilitação de eleitores e candidatos para participar da eleição da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social, para compor a Gestão 2019-2021-Gravataí/RS.
6/2019EditalLISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV - EMPREENDIMENTO BRENO GARCIA QUE NÃO REALIZARAM A MUDANÇA.
17346/2019DecretoAltera o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 17.308/2019, que cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento dos investimentos na Gestão e Infraestrutura Pública.Grupo Especial de Trabalho
17347/2019DecretoAltera o Decreto nº 17.312/19, que cria Grupo Especial de Trabalho para o acompanhamento e gestão de obras obtidas de convênio ou financiamento.Grupo Especial de Trabalho
2854/2019PortariaRetifica o artigo 5° da Portaria nº 872/18.Retificação
2867/2019PortariaAplica pena disciplinar de demissão.  Demissão
2868/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Especial.Processo Administrativo Especial
2869/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2870/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2871/2019PortariaAbsolve servidor municipal.Absolvição
2872/2019PortariaAbsolve servidor municipal.Absolvição
2873/2019PortariaAplica a pena disciplinar de Suspensão.Aplica pena disciplinar de Suspensão
2874/2019PortariaAbsolve servidora municipal.  Absolvição
2875/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2876/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
17348/2019DecretoDesigna Secretária Municipal da Administração, Modernização e Transparência Substituta.Designa Secretário Municipal Substituto