Edição 1059
  • Data Publicação: 29/07/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
943/2019OutrosPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 22/07 a 26/07/2019.
2877/2019PortariaConcede Diária.Diária
2878/2019PortariaConcede Diária.Diária
2879/2019PortariaConcede Diária.Diária
2880/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
2881/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
2882/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
2883/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
124/2019EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - AEE e VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL
2884/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
2885/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2887/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2889/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2909/2019PortariaRetifica a Portaria n° 2.748/2019.Retificação
2888/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho - regime de plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2919/2019PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
125/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 020/2019 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16364/17, NOTIFICA o autuado abaixo relacionado do JULGAMENTO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO instaurado pelo Departamento de Vigilância em Saúde- VIEMSA, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a impossibilidade da entrega desta notificação ao autuado via Correios - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.             Pelo presente, fica notificado (a) SETEMBRINA NATIVIDADE DE OLIVEIRA GOVEIA EPP, inscrito (a) no CNPJ n° 92.141.464/0001-36 de que na data de 01/07/2019 foi julgado procedente o Auto de Infração Sanitária n° 46/2019, do Processo Administrativo Sanitário n° 22.505/2019, e aplicada(s) a(s) penalidade(s) de ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA E INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO. No que tange à multa, a mesma se dará no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). A multa aplicada sofrerá redução de 20% em caso de pagamento no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir desta notificação. A guia para pagamento deverá ser retirada junto à VIEMSA, e a cópia do comprovante de quitação de débito deverá ser entregue neste departamento, no endereço supracitado. Em caso de entrega de recurso administrativo em 1ª instância, o autuado fica ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentá-lo junto ao Órgão Autuador SMS/Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE, situado na Rua Benjamin Constant, nº 179, Centro, neste Município conforme previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977. O autuado fica notificado ainda, que a penalidade de Interdição Total do Estabelecimento fica mantida independente de recurso, com fulcro no artigo 32 "Caput", da Lei Federal 6437/1977, até decisão em contrário de autoridade superior, conforme Edital n° 17/2019, com publicação em 26 de Junho de 2019, no Diário oficial do Município de Gravataí/RS.
126/2019EditalA autoridade administrativa do PROCON de Gravataí/RS - Órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente EDITAL, nos termos do parágrafo 2º do artigo 42 do Decreto Federal 2.181/1997, NOTIFICAR O FORNECEDOR ABAIXO RELACIONADO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE MULTA APLICADA PELO PROCON MUNICIPAL DE GRAVATAÍ/RS, visto que não foi encontrado por via postal nos endereços de cadastro constantes neste Órgão, a fim de que, querendo, exerça seu direito de defesa e contraditório. FORNECEDOR / CNPJ / PROCESSO ADMINISTRATIVO / NOTIFICAÇÃO - TELEVISÃO CIDADE S.A. - SIM TV., CNPJ/CPF nº 01.673.744/0012-92 / 43.011.001.17-0001786 / NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE MULTA EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS.
2893/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.  Processo Administrativo Disciplinar
2894/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Processo Administrativo Disciplinar
2895/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Processo Administrativo Disciplinar
2897/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Processo Administrativo Disciplinar
2898/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Processo Administrativo Disciplinar
2906/2019PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
2908/2019PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
2911/2019PortariaRedistribuição de servidora da SMDUR para a SEMURB.Redistribuição
2914/2019PortariaNomeia Conselheiro Tutelar Substituto.  Conselheiros Tutelares
2915/2019PortariaNomeia Conselheiro Tutelar Substituto.Conselheiros Tutelares
2917/2019PortariaOficializa cedência de servidora municipal.Cedência de servidor(a)
2920/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2921/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidor Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2922/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.  Oficializa Mudança de Nível
2923/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2924/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
2925/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
2946/2019PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
2956/2019PortariaRetifica a Portaria nº 2.072/19 e dá outras providências.Retificação
2955/2019PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2017.Nomeação