Edição 1090
  • Data Publicação: 10/09/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
3499/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Arquivamento
3537/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidor Municipal.Oficializa Mudança de Nível
3538/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidor Municipal.Oficializa Mudança de Nível
3500/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Arquivamento
3504/2019PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
3505/2019PortariaAbsolve servidora municipal.Absolvição
3507/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Extinção
3552/2019PortariaDispensa Chefe de Setor (Controladoria) da SMF.Função Gratificada - FG
3585/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Arquivamento
3596/2019PortariaDesigna Chefe de Setor (CAEE) da SMED.Função Gratificada - FG
3597/2019PortariaDesigna Chefe de Setor (Educação Integral) da SMED.Função Gratificada - FG
3598/2019PortariaDispensa Assessor de Gabinete da SEMURB.Função Gratificada - FG
3599/2019PortariaDesigna Assessor de Gabinete da SEMURB.Função Gratificada - FG
3603/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Extinção
3604/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Extinção
3605/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Extinção
3494/2019PortariaProrroga convocação de servidor público municipal para atuar sob o regime especial de trabalho de 12 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3529/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
3497/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
3501/2019PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
3588/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3589/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3590/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3591/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3592/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
3593/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
3594/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
3595/2019PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
3601/2019PortariaNomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2017.Nomeação
3613/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 204/2004 e averba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora IVANI CALVANO GONÇALVES.Averbação
3614/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora ARLETE CORREA MEYER.Averbação
3615/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora PATRICIA MARQUES.Averbação
3616/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3617/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
3618/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3619/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3620/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3621/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3622/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
3623/2019PortariaRedistribuição de servidor da SMAT para a SMF.Redistribuição
3624/2019PortariaRetifica a Portaria nº 3.470/19.Retificação
3625/2019PortariaConcede diária.Diária
3626/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
3627/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
3628/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3629/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3630/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3631/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3632/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3633/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3634/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3635/2019PortariaNomeia Conselheiro Tutelar Substituto.Nomeação
3636/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 3.243/19.Torna sem efeito
3637/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 3.242/19.Torna sem efeito
3638/2019PortariaConvoca servidor para regime de sobreaviso.Sobreaviso
964/2019OutrosExtrato de publicação de edital de Pregão Presencial 029/2019 e Pregão Eletrônico 202, 210, 211, 213, 215, 216, 218, 222 e 224/2019.
3639/2019PortariaRetifica a Portaria nº 2.837/2019.Retificação
3641/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
3642/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
3643/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
3644/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
3645/2019PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
3646/2019PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
3647/2019PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
3652/2019PortariaInstaura Processo Administrativo DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar
3653/2019PortariaInstaura Processo Administrativo DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar
3654/2019PortariaInstaura Processo Administrativo DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar
3655/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
3656/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4112/2019LeiDispõe sobre a obrigatoriedade de fixação, pelos supermercados, açougues e comércio de carnes em geral, de informações sobre produtos e respectivos fornecedores.
4113/2019LeiDispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida.
9/2019ExtratoPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 01/08/2019 até 31/08/2019