Edição 1095
  • Data Publicação: 17/09/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
1/2019InstruçãoDisciplina procedimentos de recompensa no âmbito da SMS.  
2/2019InstruçãoOrienta no tocante ao cumprimento do dever de urbanidade no âmbito da SMS.
4/2019InstruçãoDisciplina os critérios para acesso a prontuário médico e a informações sobre os pacientes no âmbito da SMS, alterando a Instrução Normativa nº 19/2018.
5/2019InstruçãoDisciplina necessidade de cumprimento de prazos para com o Departamento de Pessoal no âmbito da SMS.  
7/2019InstruçãoDisciplina procedimento relativos à compra de bens permanentes no âmbito da SMS.
8/2019InstruçãoOrienta sobre procedimentos de servidores da SMS caso presenciem situação de violência.  
6/2019InstruçãoDisciplina procedimentos com ponto em agendas externas no âmbito da SMS.
3/2019InstruçãoDISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SMS.
10/2019InstruçãoESTABELECE PROCEDIMENTOS DE REMANEJO NO ÂMBITO DA SMS
9/2019InstruçãoEstabelece critérios para o planejamento de educação permanente em saúde para os servidores da SMS, de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
11/2019InstruçãoDisciplina procedimento de banco de horas no âmbito da SMS.  
12/2019InstruçãoDisciplina procedimento a ser adotado com relação a formulação de pedidos de concessão de horas extras remuneradas no âmbito da SMS, atualizando a IN 20/2018.
13/2019InstruçãoDisciplina medidas pertinentes ao requerimento de retificação de efetividade no âmbito da SMS, modificando a IN 09/18.
14/2019InstruçãoDisciplina repartição de competências entre DP e RH no âmbito da SMS.
15/2019InstruçãoDisciplina procedimentos para compensação no âmbito da SMS.
16/2019InstruçãoDisciplina procedimentos de do setor de PAD no âmbito da SMS, e dá outras providências.
17/2019InstruçãoDisciplina organização e controle de horários pelos superiores hierárquicos imediatos no âmbito da SMS.  
18/2019InstruçãoDisciplina orientação sobre comprovantes de consulta no âmbito da SMS.
19/2019InstruçãoDisciplina a conservação de veículos próprios do Município no âmbito da SMS.
20/2019InstruçãoDisciplina organização impessoal de atendimentos nos estabelecimentos eletivos de saúde, cujo atendimento funcione com hora marcada, no âmbito da SMS.
3736/2019PortariaAPLICA A PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO.
3748/2019PortariaAPLICA A PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO.
239/2019PortariaConcede Aposentadoria Elenara Costa Deamici - IPAG
240/2019PortariaConcede Aposentadoria Ana Maraia Moraes IPAG
241/2019PortariaConcede Aposentadoria Gladis Regina Bertholdo Silva - IPAG
242/2019PortariaConcede Aposentadoria Patricia Laranja Lopes de Morim Oliveira - IPAG
243/2019PortariaConcede pensão de Sonia Angelita Mendes Pompeu - IPAG
244/2019PortariaConcede  Férias - IPG
245/2019PortariaConcede Férias - IPG
246/2019PortariaDesigna Comissão Permanente de Licitações - IPG
247/2019PortariaRetifica a portaria 086-17 Aposentadoria Juraci da Silva - IPG
248/2019PortariaRetifica portaria 098-17 aposentadoria - Margareth Paes Seindenfuss - IPG
3740/2019PortariaAPLICA A PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA.
3739/2019PortariaABSOLVE SERVIDORA MUNICIPAL.
3742/2019PortariaAPLICA A PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA.
23/2019InstruçãoEsclarece quais dos membros de conselhos têm direito à compensação de carga horária no âmbito da SMS.
24/2019InstruçãoEstabelece diretrizes para o transporte eletivo em ambulâncias.
25/2019InstruçãoEstabelece parâmetro para consideração de hipossuficiência econômica para aplicação do Decreto Municipal nº 17.443/19.
26/2019InstruçãoDisciplina subordinação de agentes públicos em compensação de horas no âmbito da SMS.
27/2019InstruçãoDisciplina abertura de expediente colocando agente público à disposição no âmbito da SMS.  
28/2019InstruçãoDisciplina registro de intervalo no âmbito dos serviços de urgência/emergência da SMS.
3708/2019PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
22/2019InstruçãoDisciplina os critérios para acesso a prontuário médico e a informações sobre os pacientes no âmbito da SMS, alterando a Instrução Normativa nº 04/2019.
23/2019Instrução NormativaEsclarece quais dos membros de conselhos têm direito à compensação de carga horária no âmbito da SMS.
24/2019Instrução NormativaEstabelece diretrizes para o transporte eletivo em ambulâncias.
25/2019Instrução NormativaEstabelece parâmetro para consideração de hipossuficiência econômica para aplicação do Decreto Municipal nº 17.443/19.
26/2019Instrução NormativaDisciplina subordinação de agentes públicos em compensação de horas no âmbito da SMS.
27/2019Instrução NormativaDisciplina abertura de expediente colocando agente público à disposição no âmbito da SMS.
28/2019Instrução NormativaDisciplina registro de intervalo no âmbito dos serviços de urgência/emergência da SMS
34/2019Edital EDITAL   34  Eleição para Conselho Tutelar -2019  Dispõe sobre a desistência de forma espontânea de candidata ao Processo de escolha a Conselho Tutelar ? 2019, conforme Edital 01/2019.  
17458/2019DecretoNomeia membros do CMC.
1/2019EditalEdital Consagra nº 01/2019   Convoca a Conferência de Segurança  Alimentar e Nutricional de Gravataí/2019  e dá outras providências.