Edição 1099
  • Data Publicação: 24/09/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
3712/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3827/2019PortariaAplica a pena disciplinar de Advertência.Pena disciplinar de advertência
3848/2019PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
3852/2019PortariaConcede autorização para servidor conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
3853/2019PortariaConcede diária.Diária
3799/2019PortariaAPLICA A PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA.
149/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 150/2019. 
150/2019EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de MOTORISTA e VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
151/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 152/2019. 
152/2019EditalChama candidata aprovada no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, no cargo de PSICÓLOGO.
33/2019EditalEDITAL  33  Eleição para Conselho Tutelar -2019  Dispõe sobre a fiscalização no dia 06/10/2019, durante a apuração da votação da eleição para conselho Tutelar-2019.
3825/2019PortariaAbsolve servidora municipal.Absolvição
3830/2019PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora da Casa do Idoso.Gratificação de Direção - GD
17477/2019DecretoDeclara vacância do cargo de Diretor de Departamento (Promoção Social) da SMFCAS.Transferência-vacancia
17478/2019DecretoNomeia Chefe de Setor (Apoio Estratégico) da SMDET.Nomeação
17479/2019DecretoRedistribui cargo do IPG para o ISSEG.Relotação
972/2019OutrosPublicação de extrato de edital de Concorrência Pública 017 e 026/2019 e Pregão Presencial 199/2019.
4115/2019LeiInstitui o Dia de Conscientização do Orgulho LGBT+ e dá outras providências.
4116/2019LeiDispõe sobre a criação e implementação da Semana da Diversidade LGBTI+ e combate a LGBTfobia no Município de Gravataí e dá outras providências
4117/2019LeiCria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Gravataí.
17480/2019DecretoNomeia membros do CMAS.Nomeação
4118/2019LeiInstitui a Campanha ?Junho Violeta?, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Gravataí e dá outras providências.
4120/2019LeiInstitui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Gravataí.