Edição 1101
  • Data Publicação: 26/09/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
44/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade
973/2019OutrosPublicação de extrato de edital de Concorrência Pública 018/2019, Pregão Presencial 230, 231 e 232/2019 e Pregão Eletrônico 240, 241, 242, 243, 244, 245 e 256/2019.
4121/2019LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.
4122/2019LeiRevoga as Leis Municipais nº 577/1964 e nº 1.860/2002. Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.877/2009, o art. 2º e o art. 3º da Lei Municipal nº 2.870/2009, o art. 5º da Lei Municipal nº 3.684/2015, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.900/2017, o art. 3º da Lei Municipal nº 3.987/2018 e o art. 3º da Lei Municipal nº 4.039/2018. Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.676/2001, do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.676/2001, e do art. 2º da Lei Municipal nº 3.133/2011.Revogação
17483/2019DecretoRedistribui servidora do IPG para o ISSEG.Relotação
3888/2019PortariaDesigna, em substituição, Chefe de Divisão (Produção Habitacional) da SMHSPE.Função Gratificada - FG
3889/2019PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
3890/2019PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
3891/2019PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
527038/2019Termo AditivoEXTRATO.Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0527.038-00.
527037/2019Termo AditivoEXTRATO.Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0527.037-97.
527035/2019Termo AditivoEXTRATO.Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0527.035-79.
527025/2019Termo AditivoEXTRATO.Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0527.025-54.
4123/2019LeiDesafeta imóveis do patrimônio público da destinação originária e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, por tempo determinado, e dá outras providências.
17449/2019DecretoNomeia membros do CMS.Conselhos Municipais
17450/2019DecretoNomeia membros do COMPIR.Conselhos Municipais
1/2019EditalSorteio público para comercialização de flores, lanches e produtos alimentícios de 27/10/2019 à 03/11/2019 ? Finados.
17451/2019DecretoNomeia membros do CMDPI.Conselhos Municipais
17464/2019DecretoNomeia membro do CMAS.Conselhos Municipais
17465/2019DecretoNomeia membros do COMTUR.Conselhos Municipais
17466/2019DecretoNomeia membros do CMPD.Conselhos Municipais