Edição 1112
  • Data Publicação: 11/10/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019. 
3983/2019PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Nomeação
3984/2019PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Nomeação
3985/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
4050/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4051/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4052/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4053/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4069/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
271/2019PortariaConcede Aposentadoria Nemora Gomes Fernandes Fraco - IPG
272/2019PortariaConcede Aposentadoria Vera Sandra Correa das Neves - IPG
273/2019PortariaConcede Aposentadoria Luciele Escouto. - IPG
4070/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
274/2019PortariaConcede Aposentadoria Vinicius Pedrozo Machado - IPG
4072/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
275/2019PortariaConcede Férias - IPG
4073/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4074/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
276/2019PortariaConcede Férias - IPG
4075/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
277/2019PortariaConcede Férias - IPG
4078/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4079/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
278/2019PortariaConcede Pensão - IPG
4084/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4085/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
279/2019PortariaRetifica Portaria 157/2019 - IPG
169/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 029/2019   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16.364/2017, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT devolveu as notificações de Autuação por Infração Sanitária, não comprovando a entrega aos destinatários, NOTIFICA os autuados abaixo relacionados das seguintes autuações:       Auto De Infração Sanitária N° 88/2019 Nome / Razão Social: Indústria e Construtora Brasileira Ltda CNPJ: 11.909.182/0001-34 Endereço: Estrada dos Tavares, n° 220, bairro Costa do Ipiranga- Gravataí/RS. '' Aos 24 dias do mês de Abril de 2019, às 14h25, no exercício da fiscalização sanitária ao inspecionar o imóvel no endereço supracitado, foi verificado que o autuado infringiu os seguintes dispositivos legais: Artigos 332 e 818 do Decreto Estadual 23.430/1974, e artigo 2° do Decreto Municipal 14.740/2016, em face da constatação da(s) seguintes(s) irregularidades(s): Possuir diversos recipientes e materiais inservíveis no pátio externo, que acumulam água e propiciam a proliferação de mosquitos, deixar de manter o mais rigoroso asseio no terreno particular e deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção da saúde. As infrações estão tipificadas no artigo 10, inciso XXIV da Lei federal nº 6.437, de agosto de 1977, que prevê as seguintes penalidades: advertência, interdição e /ou multa."   Auto De Infração Sanitária N° 89/2019 Nome / Razão Social: Adriana Gomes Maciel CPF: 026.054.170-26 Endereço: Rua Noel Rosa n°1228, bairro Palermo- Gravataí/RS. '' Aos 17 dias do mês de junho de 2019, às 08h55, no exercício da fiscalização sanitária ao inspecionar o imóvel no endereço supracitado. Foi verificado que o autuado infringiu os seguintes dispositivos legais: artigo 99 do Decreto Estadual 23.430/1974 e artigo 16, §, IV da Lei Municipal 3.510/2014 com a irregularidade: O esgoto cloacal está transbordando para a via pública, não ter transporte e destino final através de instalações ou sistema de esgoto sanitário que satisfaçam às seguintes condições: a) permitir coleta total de todos os resíduos; b) promover pronto e eficiente escoamento dos esgotos coletados. As infrações estão tipificadas no artigo 10, inciso XXIV da Lei federal nº 6.437, de agosto de 1977, que prevê as seguintes penalidades: advertência, interdição e/ou multa."   Auto De Infração Sanitária N° 105/2019 Nome / Razão Social: Veridiana Henriques CPF: 037.769.940-37 Endereço: Rua Matão, n°300, bairro Mira Flores- Gravataí/RS. '' Aos 05 dias do mês de julho de 2019, no exercício da fiscalização sanitária ao inspecionar o imóvel no endereço supracitado. Foi verificado que o autuado infringiu os seguintes dispositivos legais: artigo 332 do Decreto Estadual 23.430/1974 com a irregularidade: Deixar de manter o mais rigoroso asseio no domicílio particular e/ou sua dependência; infringe também o artigo 2° do Decreto Municipal 14.740/16, em que aos munícipes e aos responsáveis pelos estabelecimentos edificados ou não, públicos, privados ou mistos, compete à adoção de todas as medidas necessárias à manutenção de suas propriedades limpas, sem acúmulo de lixo e de materiais inservíveis, de modo a evitar o surgimento de condições que propiciem a instalação e a proliferação do vetor causador das doenças. As infrações estão tipificadas no artigo 10, inciso XXIV da Lei federal nº 6.437, de agosto de 1977, que prevê as seguintes penalidades: advertência, interdição e/ou multa.?
280/2019PortariaAverba Tempo de Contribuição - IPG
3946/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
3948/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora ALEXANDRA GNOATTO.Averbação
3949/2019PortariaCancela férias regulamentares de servidor municipal.Férias Regulamentares
3950/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
3951/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
3952/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
3953/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
3995/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4030/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4031/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4032/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4033/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4034/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4080/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
982/2019OutrosPublicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 07/10/2019 a 11/10/2019.
11/2019ExtratoPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 01/10/2019 até 08/10/2019.
1/2019PortariaDesigna Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório do ISSEGOutros
2/2019PortariaDesigna Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis do ISSEG
3/2019PortariaDesigna Comissão Permanente de Inventário do ISSEGOutros
4/2019PortariaDesigna Gestor Patrimonial do ISSEGOutros
5/2019PortariaDesigna Servidora Pública como Pregoeira do ISSEGOutros
6/2019PortariaDesigna Comissão de Licitações do ISSEGOutros
7/2019PortariaDesigna Gestora de Contratos do ISSEGOutros
8/2019PortariaConcede Padrão a Servidora Estável do ISSEG
9/2019PortariaConcede Padrão a Servidora Estável do ISSEG
4003/2019PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2017.Concurso Público
4036/2019PortariaNomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 02/2018.Concurso Público
4049/2019PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018.Concurso Público
4131/2019PortariaNomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2018.Concurso Público
4136/2019PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2017.Concurso Público
983/2019OutrosPublicação dos extratos das Dispensas e Inexigibilidades do período de 07/11 a 11/10/2019.
4035/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Processo Administrativo Disciplinar
4043/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4152/2019PortariaDispensa Chefe de Divisão (Produção Habitacional) da SMHSPE.Função Gratificada - FG
4153/2019PortariaDesigna Chefe de Divisão (Produção Habitacional) da SMHSPE.Função Gratificada - FG