Edição 1117
  • Data Publicação: 18/10/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
171/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 030/2019 NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO INTERNO DE DENÚNCIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16364/17, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados quanto a PROCESSOS INTERNOS DE DENÚNCIAS instaurados pelo Departamento de Vigilância em Saúde- VIEMSA, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a impossibilidade de comunicação para/com os mesmos, senão através deste veículo.          Pelo presente, fica notificado (a) Nadir da Silva Ramos, inscrito (a) no CPF n° 020.650.490-06 de que na data de 17/06/2019, foi constatada procedente a denúncia e Processo Interno n° 174/2019, que refere-se ao terreno localizado na Estrada Sítio São José, n° 1600,  bairro Costa do Ipiranga, contendo imóvel com falta de higiene. Fica ciente de que, conforme Notificação n° 881/2019 terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a limpeza, retirada de lixo dos fundos do terreno, e arrumação da fossa séptica do mesmo, considerando o artigo 36, II da Lei n° 3440/2013; artigo 332 do Decreto Estadual n° 23430/1974 c/c artigo 56 da Lei n° 3510/2014. O não atendimento da referida notificação implicará na lavratura de auto de infração, conforme Lei Federal n° 6437/1977.
172/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 031/2019   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16.364/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 32 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977, torna público o EDITAL DE EXECUÇÃO DE DECISÃO PARCIAL PROVISÓRIA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, instaurado pelo Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? VIEMSA da Secretaria Municipal de Saúde.   Processo Administrativo Sanitário nº 50271/2019 Autuado (a): Comunidade Terapêutica Fazenda Renascença CNPJ: 03.826.660/0001-14 Endereço: Rua Neiva da Costa, 910, Padre Réus, Gravataí/RS Auto de Infração: 92/2019 Data da Autuação: 27/06/2019 Termo de Interdição Cautelar de Estabelecimento Sob Vigilância Sanitária: 21/2019 Tipificação da Infração: art. 10, inciso II da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da decisão Parcial Provisória: 07/08/2019 Decisão Parcial Provisória: Interdição Total mantida até decisão em contrário de autoridade superior
169/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 170/2019. 
170/2019EditalChama candidatas aprovadas no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ? ANOS INICIAIS e PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ? SÉRIES FINAIS ? COMPONENTE CURRICULAR: PORTUGUÊS.
4267/2019PortariaAPLICA A PENA DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA.Pena disciplinar de advertência
3887/2019PortariaSUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PROCESSANTE.Substituição de membro ou presidente.
985/2019OutrosPublicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 14/10/2019 a 18/10/2019.
281/2019PortariaConcede Férias - IPG
282/2019PortariaConcede Aposentadoria Lara Simone dos Santos Ribas - IPG
283/2019PortariaConcede Aposentadoria Lara Simone dos Santos Ribas - IPG
284/2019PortariaConcede Aposentadoria Nelson Jose de Almeida Borba - IPG
285/2019PortariaConcede Aposentadoria ANDREA PLOCHARSKI AMBROSI DE LEMOS - IPG
286/2019PortariaConcede Aposentadoria Margareth de Souza Alves - IPG
287/2019PortariaConcede Aposentadoria Ivani Calvano Gonçalves - IPG
288/2019PortariaReversão de Aposentadoria - Nelcinda Bitelo Silva de Oliveira - IPG
290/2019PortariaConcede Férias  - IPG
289/2019PortariaReversão de Aposentadoria -  Nelcinda Bitelo Silva de Oliveira - IPG
986/2019OutrosPublicação dos extratos das Dispensas e Inexigibilidades do período de 14/10 a 18/10/2019.