Edição 1118
  • Data Publicação: 21/10/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17486/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17489/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17501/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
3741/2019PortariaRETIFICA A PORTARIA DE Nº 2585/2019  Retificação
4194/2019PortariaConcede férias coletivas aos membros do Magistério Municipal e aos funcionários da SMED, inclusive cedidos.Férias
4199/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4200/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4201/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4204/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4208/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4209/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4210/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4211/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4212/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4213/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4214/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4235/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4251/2019PortariaConcede diária.Diária
4253/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria n° 3.989/19.Torna sem efeito
4256/2019PortariaCancela férias regulamentares de servidor municipal.Férias Regulamentares
4202/2019PortariaConvoca para regime especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4233/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4203/2019PortariaConvoca para Regime Especial de trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4234/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4236/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
153/2019EditalDivulga resultado das isenções
4237/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4238/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
154/2019EditalDivulga resultado das isenções
4206/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora ELIS REGINA THIESEN DA ROSA.Averbação
4239/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4240/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4207/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
155/2019EditalDivulga resultado das isenções 
4241/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4242/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4216/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4252/2019PortariaConcede diária.Diária
156/2019EditalDivulga resultado preliminar de isenção da taxa de inscrição 
4254/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4255/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4257/2019PortariaRetifica a Portaria nº 2.075/19.Retificação
4219/2019PortariaCancela convocação para atuar sob regime especial de trabalho- regime de plantão 24 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4306/2019PortariaProrroga convocação de servidor público municipal que atua sob o regime especial de trabalho ? tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
156/2019EditalDivulga resultado das isenções 
4308/2019PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora da USF Itatiaia.Gratificação Adicional - VRV
4310/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora MARIA PINTO BITELLE.Averbação
4227/2019PortariaProrroga convocação de servidores públicos municipais que atuam sob o regime especial de trabalho ? regime de plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4311/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora CRISTIANE MARIA JARDIM FERREIRA.Averbação
4228/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho de 12 horas e dá outras providências.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4229/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho- tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4231/2019PortariaConcede licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4232/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4215/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019, aberto pelo Edital n° 74/2019.
4269/2019PortariaProrroga convocação de servidor público municipal que atua sob o regime especial de trabalho de 12 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4047/2019PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
4157/2019PortariaSubstitui Presidente em Comissão Processante.Processo Administrativo Disciplinar
4196/2019PortariaExclui servidora da Portaria nº 4.066/2019.Férias Regulamentares
4282/2019PortariaDesigna, em substituição, Chefe de Setor (Inspetoria da Guarda 2) da SMASP.Função Gratificada - FG
4283/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
987/2019OutrosPublicação de extrato de publicação do Pregão Eletrônico 261, 262, 263, 264 e 265/2019
4284/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
4172/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4285/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
4173/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4287/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 3.891/19.Torna sem efeito
4174/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4175/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4176/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4224/2019PortariaInstaura Sindicância AdministrativaSindicância Administrativa
4318/2019PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
4225/2019PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
4226/2019PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
4319/2019PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
4230/2019PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias
4248/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4249/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4259/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4260/2019PortariaPromove por merecimento servidor municipal.Promoção por merecimento
17514/2019DecretoEstabelece Manual para elaboração de orçamento de referência para contratação de obras e serviços de engenharia.
4124/2019LeiInstitui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de Gravataí.
17515/2019DecretoRegulamenta o art. 50 da Lei nº 1.541/00, que dispõe sobre as fases de aprovação de loteamento, desmembramento e fracionamento e dá outras providências.
17516/2019DecretoNomeia Chefe de Divisão (Apoio) da SMFCAS.Nomeação
2/2019EditalEDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2019 - CMDCA - Edital de Chamamento Público para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente, em conformidade com a Lei n° 13.019/14 e suas alterações, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.456/17.
39/2019Edital   EDITAL  39  Eleição para Conselho Tutelar -2019  Dispõe sobre o resultado final da análise da prestação de contas dos candidatos ao processo de escolha a  Conselho Tutelar ? 2019, conforme modelo apresentado, e disposto no Edital 01/2019.