Edição 1120
  • Data Publicação: 24/10/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
173/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 032/2019   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16.364/2017, em cumprimento ao disposto no artigo 32 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977, torna público o EDITAL DE EXECUÇÃO DE DECISÃO PARCIAL PROVISÓRIA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO, instaurado pelo Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE ? VIEMSA da Secretaria Municipal de Saúde.   Processo Administrativo Sanitário nº 33016/2019 Autuado (a): Drogaria Fraga e Farias LTDA- ME   CNPJ: 21.400.792/0001-61 Endereço: Rua Barbosa Filho, n° 690, bairro Barnabé, Gravataí/RS Auto de Infração: 39/2019 Data da Autuação: 30/04/2019 Termo de Interdição Cautelar de Estabelecimento Sob Vigilância Sanitária: 09/2019 Tipificação da Infração: art. 10, inciso II da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da decisão Parcial Provisória: 02/07/2019 Decisão Parcial Provisória: Interdição Total mantida até decisão em contrário de autoridade superior  
123/2018EditalChama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 123/2018 para ingresso no quadro de servidores municipais, nos emprego públicos temporários de Professor.
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019. 
4331/2019PortariaTorna sem efeito as Portarias nos 1.347 e 1.418/19.Torna sem efeito
4124/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
4160/2019PortariaInstaurar Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
4205/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
4217/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4222/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4223/2019PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
4270/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4271/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4272/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4273/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4274/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4335/2019PortariaRetifica a Portaria nº 4.258/2019.Retificação
4275/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4276/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4277/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4278/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4279/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4280/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4281/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4305/2019PortariaRedistribuição de servidora da SMFCAS para a SMS.Redistribuição
4312/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
4320/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho de 12 horas e dá outras providências.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4321/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4322/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4323/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4324/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4325/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4326/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4327/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4332/2019PortariaTorna sem efeito as Portarias nos 2.110 e 2.165/19.Torna sem efeito
4333/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 2.160/2019.Torna sem efeito
4334/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 2.791/2019.Torna sem efeito
4313/2019PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
52/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.