Edição 1133
  • Data Publicação: 12/11/2019
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17525/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17532/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17535/2019DecretoDispõe sobre abertura de crédito suplementar. Abertura de Crédito Suplementar
4594/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4596/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4597/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4598/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4599/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4600/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4601/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4612/2019PortariaNomeia candidatas aprovadas no Concurso Público n° 01/2018 .Nomeação
4613/2019PortariaNomeia candidatas aprovadas no Concurso Público n° 01/2017 .Nomeação
123/2018EditalChama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 123/2018 para ingresso no quadro de servidores municipais, no emprego público temporário de Professor.
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019.
4554/2019PortariaInterrompe cedência de servidora municipal.Interrompe Cedência
4590/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4591/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4592/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4593/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
4602/2019PortariaOficializa Mudança de Nível da servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4603/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
4604/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4605/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4606/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4607/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4608/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4609/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4610/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4611/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de servidora municipal.Oficializa Mudança de Nível
4625/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4626/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4627/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4445/2019PortariaInterrompe férias regulamentares.Férias Regulamentares
4462/2019PortariaDeclara vago cargo efetivo.Transferência-vacancia
4583/2019PortariaRetifica a Portaria nº 4.066/19.Retificação
998/2019OutrosPublicação de extrato de edital de Pregão Eletrônico 208, 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278/2019.
17542/2019DecretoTorna sem efeito o Decreto nº 17.507/19.Torna sem efeito.
4628/2019PortariaSubstituição de membros de Comissão SindicanteSubstituição de membro ou presidente.
4505/2019PortariaSubstituição de membros de Comissão SindicanteSubstituição de membro ou presidente.
4503/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 3.554/17.Torna sem efeito
4504/2019PortariaEXTRATO DA PORTARIA Nº 4.504/2019.Processo Administrativo Disciplinar
999/2019OutrosPublicação de estrato de Contrato de Compra e Venda 011/2019.
4617/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
4618/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.  Processo Administrativo Disciplinar
4619/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.  Processo Administrativo Disciplinar
4620/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
4621/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
4622/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
4634/2019PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estável no Serviço Público a servidora abaixo especificada.Homologação do Estágio Probatório
17543/2019DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
4133/2019LeiDesafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.Outros
4636/2019PortariaDesigna Chefe de Setor (Controladoria) da SMF.Função Gratificada - FG
4134/2019LeiAltera a Lei nº 1.541/2000 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município de Gravataí.  Outros
4655/2019PortariaDispensa Chefe de Divisão (Auditorias) da SMAT.Função Gratificada - FG
4656/2019PortariaDesigna servidora para exercer a função de Controladora da Unidade Central de Controle Interno – UCCI.Concessão de Gratificações
4657/2019PortariaDispensa servidora da função de Controladora da Unidade Central de Controle Interno – UCCI.Dispensa
4135/2019LeiRegulamenta a aprovação e licenciamento de Condomínios por Unidades Autônomas no município de Gravataí, em consonância com o art. 23 da Lei Estadual nº 10.116, de 23 de março de 1994, e dá outras providências.Outros
4126/2019LeiDispõe sobre a autorização e execução de projetos de grandes obras de infraestrutura no município de Gravataí e dá outras providências.
4136/2019LeiInstitui a Semana da Alimentação Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Gravataí e dá outras providências.Outros
4127/2019LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.
4128/2019LeiAltera 03 (três) diretrizes viárias previstas na Lei nº 1.541/2000, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
4130/2019LeiRevoga o § 1º do art. 135 da Lei nº 2.751/07 e dá outras providências.
4131/2019LeiAltera a Lei nº 3.425, de 02 de dezembro de 2013, para adaptação à Legislação Federal e à nova organização da Administração Municipal.
4132/2019LeiReabre prazo estabelecido nas Leis nos 3.477/14, 3.557/14, 3.584/15, 3.613/15, 3.625/15, 3.872/17 e 3.873/17.
1000/2019OutrosPublicação de retificação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 201/2019