Edição 1135
  • Data Publicação: 14/11/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
55/2019PortariaDesigna Fiscal de Contrato - IPAG
17541/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
123/2018EditalChama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 123/2018 para ingresso no quadro de servidores municipais, nos emprego públicos temporários de Professor.
184/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 185/2019. 
185/2019EditalChama candidatas aprovadas no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL e PSICÓLOGO.
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019, aberto pelo Edital n° 74/2019.
4663/2019PortariaConcede GD-3.Gratificação de Direção - GD
2/2019EditalEDITAL DE RETIFICAÇÃO 02 DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – CMDCA   Edital Retificação 02 referente ao item 10.1 – Quadro 2: CRONOGRAMA, do Chamamento Público para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente, em conformidade com a Lei n° 13.019/14 e suas alterações, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.456/17.  
4129/2019LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e abertura de créditos especiais.Outros
4548/2019PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
4137/2019LeiAltera disposições da Lei Municipal nº 4.110/19.Outros
4549/2019PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
4629/2019PortariaSubstituição de membro de Comissão ProcessanteSubstituição de membro ou presidente.
1001/2019OutrosPublicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 11/11/2019 a 14/11/2019.
4658/2019PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
4671/2019PortariaNomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2017.Nomeação
4138/2019LeiDenomina oficialmente a Rua Suely Silveira Soares no município de Gravataí.Outros
4697/2019PortariaNomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 02/2018.Nomeação
4139/2019LeiAltera a Lei nº 3.229/2012 que institui o Código de Edificações Municipal.Altera Artigo
4328/2019PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
4140/2019LeiDesafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.Outros
4141/2019LeiDesafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.Outros
30/2019Instrução NormativaDisciplina controle de intervalo dos motoristas a serviço da Estratégia de Saúde da Família.  
31/2019Instrução NormativaDisciplina fluxo do pedido de atendimento à Central de Marcação de Consultas da SMS.
32/2019Instrução NormativaDisciplina controle do registro de produção SUS, e dá outras providências.
33/2019Instrução NormativaDisciplina procedimentos de registro de ponto no âmbito da SMS, alterando a IN 31-A/18.
34/2019Instrução NormativaDisciplina controle de domicílio dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
55/2019PortariaInterrompe férias de servidor.
35/2019Instrução NormativaDisciplina procedimentos de desburocratização no âmbito da SMS, e retifica Instrução Normativa nº 03/19.
4659/2019PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
4660/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
15/2019ExtratoPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 01/11/2019 até 08/11/2019.
4661/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4662/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4664/2019PortariaAltera Lotação.Alteração ou inclusão
4665/2019PortariaAltera data e lotação.Alteração ou inclusão
4666/2019PortariaAltera Lotação.Alteração ou inclusão
4667/2019PortariaAltera data e lotação.Alteração ou inclusão
4668/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4669/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4699/2019PortariaAplica a pena disciplinar de Suspensão.Aplica pena disciplinar de Suspensão
4670/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4672/2019PortariaSubstitui membro em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
4673/2019PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Nomeação
4674/2019PortariaNomeia Conselheiro Tutelar Substituto.Nomeação
4675/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4676/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4677/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4678/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4679/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4680/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família