Edição 1136
  • Data Publicação: 18/11/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
4681/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4682/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4683/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4684/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4685/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4686/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4687/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4688/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4689/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4690/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4691/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4692/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4693/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4694/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4698/2019PortariaConcede Férias Regulamentares.Férias Regulamentares
4695/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4696/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
123/2018EditalDivulga que foi tornada sem efeito a chamada da Professora de Ensino Fundamental e Médio – Arte, realizada pelo Edital n° 123-AG/2019. 
1002/2019OutrosPublicação de extrato de dispensas e inexigibilidades de 11 a 14/11/2019 EXTRATO DE DISPENSA N° 230/2019 N° Processo: Dispensa de Licitação n° 230/2019 – Objeto: Créditos para publicação no Diário Oficial da União - Fundamento legal: Artigo 24, Inc. X da Lei 8.666/1993  Declaração de dispensa em 13/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: Imprensa Nacional – CNPJ: 04.196.645/0001-00 – Valor: R$ 2.000,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 236/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 236/2019 – Objeto: Adesão ata de projetos GRANPAL – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  11/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: Projeobra Engenharia Ltda. – CNPJ: 10.610.739/0001-79 – Valor: R$ 64.375,84 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 237/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 237/2019 – Objeto: Adesão ata de projetos GRANPAL – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  11/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: Projeobra Engenharia Ltda. – CNPJ: 10.610.739/0001-79 – Valor: R$ 13.685,52 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 238/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 238/2019 – Objeto: Contratração de empresa para montagem dos móveis no novo quartel dos bombeiros – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  11/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: Leonardo Rebicki Nunes Móveis – EPP – CNPJ: 26.153.803/0001-70 – Valor: R$ 3.000,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 239/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 239/2019 – Objeto: Pagamento de convênio para uso de teatro – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  11/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 03.575.238/0001-33 – Valor: R$ 18.000,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 240/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 240/2019 – Objeto: Pagamento de convênio para uso de teatro – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  11/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 03.575.238/0001-33 – Valor: R$ 2.000,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 241/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 241/2019 – Objeto: Curso para fomento ao turismo – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  11/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 87.112.736/0001-30– Valor: R$ 8.000,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 242/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 242/2019 – Objeto: Aquisição de eletrodos – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  12/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIP HOSPITALAR LTDA.– CNPJ: 00.512.898/0001-87– Valor: R$ 10.225,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 243/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 243/2019 – Objeto: Pagamento de direitos autorais – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  12/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD  – CNPJ: 00.474.973/0001-62– Valor: R$ 1.100,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 244/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 240/2019 – Objeto: Pagamento de convênio – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  13/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratada: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 03.575.238/0001-33 – Valor: R$ 3.000,00 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 245/2019 N° Processo: Inexigibilidade de Licitação n° 245/2019 – Objeto: Pagamento de cachês para participantes da Feira do Livro – Fundamento legal: Artigo 25, Inc.I da Lei 8.666/1993, Declaração de inexigibilidade  em  14/11/2019, Lucas Luiz Fraga Souza, Diretor Administrativo e Financeiro – SMAT – Contratadas: Gilce Rosane da Silva Castro – ME - CNPJ: 10.676.645/0001-00 - R$ 600,00; Morgana Rodrigues da Rosa – CNPJ: 13.859.428/0001-36 -  R$ 2.400,00; Girassol Produções e Gomez Ltda. – CNPJ: 09.436.762/0001-00 - R$ 2.450,00; Mezanino Produções Artísticas Ltda. – CNPJ: 11.194.019/0001-32 - R$ 6.660,00; Lucio Alves – CNPJ: 13.869.844/0001-15- R$ 1.890,00; Carollini Marafigo Arpino – CNPJ: 30.253.175/0001-71 - R$ 1.450,00; Paulo Roberto Sturmer – CNPJ: 12.987.907/0001-75 - R$ 1.700,00; Leandro Alves da Silva – CNPJ: 18.191.358/0001-04 - R$ 1.800,00; Francisco Bretanha Lopes Tort – CNPJ: 18.047.229/0001-47 - R$ 4.900,00; Henrique Gonçalves da Silveira – CNPJ: 15.535.475/0001-50 - R$ 2.450,00 Gravataí, 14 de novembro de 2019.   Alexsandro Lima VieiraSecretário Municipal da Administração
153/2019EditalHomologação das Inscrições 
154/2019EditalHomologação das inscrições 
155/2019EditalHomologação das inscrições 
156/2019EditalHomologação das Inscrições 
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019.
4630/2019PortariaTorna sem efeito a Portaria nº 2.103/18.Torna sem efeito
1003/2019OutrosPublicação de extrato de editais de Pregão Eletrônico 279, 281, 282, 283, 284, 285, 288, 289, 290 e 291/2019
13/2019PortariaRevoga adicional insalubridade - ISSEG
1004/2019OutrosPublicação de extrato de edital de Concorrência Pública 032/2019
17553/2019DecretoExonera Coordenadora de Recursos Humanos do IPG.Exoneração
17554/2019DecretoNomeia Assessora de Gabinete do ISSEG.Nomeação
17555/2019DecretoNomeia Coordenadora de Recursos Humanos do IPG.Nomeação