Edição 1139
  • Data Publicação: 21/11/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
186/2019EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de FISCAL DE POSTURAS, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA e TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
4728/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4729/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4730/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4731/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1005/2019OutrosExtrato de publicação de edital de Concorrência Pública 029, 030 e 031/2019 e Pregão Presencial 233/2019
4735/2019PortariaCancela convocações.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
306/2019PortariaConcede Aposentadoria ARLETE DE AVILA DA SILVA - IPG
4736/2019PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4804/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4805/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
4806/2019PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019.
308/2019PortariaConcede férias à ALINE MARI WALTHER BAUMGARDT - IPG
4783/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4784/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4785/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4786/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4787/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
310/2019PortariaConcede férias - IPG
4788/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4789/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4790/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4791/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
4792/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho – tempo integral.Convocação para RET - Dedicação Exclusiva
311/2019PortariaConcede Antecipação Classe - IPG
312/2019PortariaConcede Antecipação Classe - IPG
313/2019Portaria313-2019 - Concede Aposentadoria LUCIRENE GARCIA PIRES - IPG
43/2019Edital   Edital 43/2019  Eleição para o Conselho Tutelar - 2019  Dispõe sobre a homologação final dos 10(dez) primeiros eleitos Titulares com seus respectivos locais de atuação, e os 10 (dez) suplentes homologados do  processo de escolha ao Conselho Tutelar – 2020/2024, conforme previsto no  edital 01/2019.  
314/2019Portaria Concede Aposentadoria TELMA NUNES DIAS - IPG
4751/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4752/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
4753/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
4754/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
317/2019PortariaConcede Aposentadoria CARLA ROSANE DUARTE BORGES - IPG
4755/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
4756/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
4757/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
4759/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
4760/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
4761/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
320/2019PortariaConcede Férias - IPG
4765/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
321/2019PortariaTorna sem Efeito Portaria 054-2019 - IPG
322/2019PortariaTorna sem Efeito Portaria 055-2019 - IPG
4766/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4767/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4768/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4769/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora ANDREA SANTA HELENA CORREA.Averbação
4770/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição do servidor JUCELI CAMARGO MACHADO.Averbação
4771/2019PortariaConcede Adicional de InsalubridadeAdicional de Insalubridade
4780/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4781/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4782/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
4793/2019PortariaCancela férias regulamentares de servidora municipal.Férias Regulamentares
4794/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora STELLA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO.Averbação
4795/2019PortariaDesigna, em substituição, Coordenador da USF Neópolis.Gratificação Adicional - VRV
4796/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
4797/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
4798/2019PortariaTorna sem efeito nomeação.
4799/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4800/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4801/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4802/2019PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição da servidora MONICA CHAVES DA SILVA.Averbação
4758/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4143/2019LeiDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
4144/2019LeiAltera o § 2º do art. 22 da Lei Municipal nº 681/1991.
4145/2019LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
4704/2019PortariaInstaura Processo Administrativo DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar
4146/2019LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
4705/2019PortariaInstaura Processo Administrativo DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar
4147/2019LeiDispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Gravataí, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher e da Brigada Militar para denúncias de violência contra a mulher.
4706/2019PortariaInstaura Processo Administrativo DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar
4148/2019LeiDispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação contida no art. 5º, inciso VII, da Constituição Federal.
4149/2019LeiFica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, e dá outras providências.
4150/2019LeiAltera dispositivos da Lei nº 1.541/2000 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
4707/2019PortariaConcede diária.  Diária
4151/2019LeiDá denominação a Pontes do Município.
4152/2019LeiAutoriza a Contratação Temporária e institui Cadastro de Reserva para Contratação Temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
4708/2019PortariaConvoca servidor público municipal para atuar sob Regime de Plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4712/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
4713/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidor Municipal.Oficializa Mudança de Nível
4714/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
4715/2019PortariaConcede 35% da GD-2.Gratificação de Direção - GD