Edição 1141
  • Data Publicação: 25/11/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
4832/2019PortariaRetifica a Portaria nº 3.881/19.  Retificação
4717/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4718/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4719/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4720/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4721/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4722/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4723/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4724/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4725/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
307/2019PortariaConcede Aposentadoria CLAUDIA REJANE MONTEIRO - IPG
4727/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4748/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4749/2019PortariaInstaura Processo Administrativo Especial.Processo Administrativo Especial
4750/2019PortariaProrroga prazoProrroga prazo
4772/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4773/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4774/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4775/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4776/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
309/2019PortariaConcede Licença para tratar de doença em pessoa da família IMARA REJANE MACHADO RINKEVICIUS - IPG
4777/2019PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
4700/2019PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o regime especial de trabalho de 16 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4701/2019PortariaProrroga a convocação de servidora pública municipal que atua sob o regime especial de trabalho de 30 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4702/2019PortariaProrroga convocação de servidores públicos municipais que atuam sob o regime especial de trabalho – regime de plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
4703/2019PortariaProrroga convocação de servidor público municipal que atua sob o regime especial de trabalho – tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1006/2019OutrosPublicação de extrato de dispensas e inexigibilidades de 18 a 22/11/2019.
1007/2019OutrosPublicação de extratos de atas, contratos e aditivos de 18 a 22/11/2019.
4807/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4808/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4809/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4810/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4811/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4812/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4813/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4814/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4850/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede ou Prorroga Licença por motivo de doença em pessoa da família
4815/2019PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
4817/2019PortariaInstaura Processo Administrativo DisciplinarProcesso Administrativo Disciplinar
4818/2019PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
4819/2019PortariaConvoca servidor para regime de sobreaviso.Sobreaviso
4820/2019PortariaPromove por merecimento servidor municipal.Promoção por merecimento
4821/2019PortariaPromove por merecimento servidor municipal.Promoção por merecimento
4822/2019PortariaPromove por merecimento servidor municipal.Promoção por merecimento
4823/2019PortariaProrroga Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede ou Prorroga Licença por motivo de doença em pessoa da família
4824/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4831/2019PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
4833/2019PortariaRedistribuição de servidora da PGM para a SMF.Relotação
4843/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
3/2019Outros03-2019 - Termo de Dispensa - RGE - ISSEG
29/2019Instrução NormativaDisciplina descentralização da responsabilidade operativa do sistema de regulação ambulatorial no âmbito da SMS.
4825/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4826/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4827/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4828/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4829/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4834/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4835/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4836/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4838/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4839/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
4125/2019LeiRevoga a Lei Municipal nº 3.159, de 02 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
17470/2019DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas – Programação Financeira do exercício de 2019, estabelecido através do Decreto nº 17.058/2018 e atualizado pelos Decretos nos 17.163, 17.272 e 17.337/2019.
17550/2019DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas – Programação Financeira do exercício de 2019, estabelecido através do Decreto nº 17.058/2018 e atualizado pelos Decretos nos 17.163, 17.272, 17.337 e 17.470/2019.
17559/2019DecretoAlteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 a abertura de créditos especiais.
17560/2019DecretoNomeia Chefe de Setor (Apoio Estratégico) da SMDET.Nomeação
17564/2019DecretoNomeia Assessor Administrativo do GP.Nomeação