Edição 1144
  • Data Publicação: 28/11/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
191/2019EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 035/2019 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO              O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 16364/17, NOTIFICA o autuado abaixo relacionado do(s) JULGAMENTO(S) EM PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO SANITÁRIO instaurado(s) pelo Departamento de Vigilância em Saúde- VIEMSA, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a impossibilidade da entrega desta notificação ao autuado via Correios - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS–ECT.             Pelo presente, fica notificado (a) ADRIANE LEMOS DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n° 032.272.930-05, de que na data de 09/09/2019 foi julgado procedente o Auto de Infração Sanitária nº 079/2018, do Processo Administrativo Sanitário n° 93169/2018, e aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA. Em caso de entrega de recurso administrativo em 1ª instância, o autuado fica ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentá-lo junto ao Órgão Autuador, Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMS, conforme previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977. Gabinete do Secretário Municipal da Saúde de Gravataí, 19 de novembro de 2019. Jean Piery Torman Responsável pela Secretaria Municipal da Saúde Decreto nº 16364/17
188/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 189/2019. 
189/2019EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, nos cargos de AGENTE ADMINISTRATIVO II, FISCAL DE POSTURAS, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, SECRETÁRIO DE ESCOLA e VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL.
20/2019Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaRelatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - 5º bimestre de 2019 (Setembro-Outubro).
4909/2019PortariaEXTRATO DA PORTARIA Nº 4.909/2019.Retificação
17545/2019DecretoNomeia membros do CMTTU.Conselhos Municipais
17546/2019DecretoNomeia membros do CMDPI.Conselhos Municipais
17547/2019DecretoNomeia membros da CSF.Conselhos Municipais
17548/2019DecretoNomeia membros do CMAS.Conselhos Municipais
192/2019EditalRETIFICAÇÃO 3 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2019-CMDCA Retificação 3 do Edital 2 de Chamamento Público para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente, em conformidade com a Lei n° 13.019/14 e suas alterações, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.456/17.  
1008/2019OutrosPublicação de extrato de edital da Concorrência Pública 028/2019