Edição 1159
  • Data Publicação: 19/12/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17570/2019DecretoDispõe sobre abertura de crédito suplementar. Abertura de Crédito Suplementar
17575/2019DecretoDispõe sobre abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17582/2019DecretoDispões sobre abertura de crédito suplementar. Abertura de Crédito Suplementar
17594/2019DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
5198/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019, aberto pelo Edital n° 74/2019.
4160/2019LeiAltera a Lei nº 4.129/2019.Altera Artigo
399/2019ResoluçãoRESOLUÇÃO n° 05/19 -  Dispões sobre a constituição das  Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa   
4159/2019LeiDispõem sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Suely Silveira Soares e dá outras providências.Outros
4158/2019LeiDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.Outros
4157/2019LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.Outros
4156/2019LeiDesafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.  Outros
4155/2019LeiDesafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Gravataí, por tempo determinado, e dá outras providências.Outros
5009/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
5010/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
5011/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
5061/2019PortariaAutoriza a concessão do prêmio de dias de folga, sem prejuízo salarial.Outros
5137/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
5138/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
5139/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.    Conselheiros Tutelares
5140/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
17600/2019DecretoAlteração do PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019 e abertura de créditos especiais.Abertura de Crédito Especial
5141/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
1023/2019OutrosPublicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 19/12/2019.
5142/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
5143/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
5144/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
17619/2019DecretoNomeia Assessor Administrativo da SMF.Conselhos Municipais
5145/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
5146/2019PortariaAtribui remuneração a membro do Conselho Tutelar.Conselheiros Tutelares
5156/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
5161/2019PortariaArquiva Sindicância Administrativa.  Sindicância Administrativa
5162/2019PortariaDesigna Chefe de Setor (Prestação de Contas) da SMED.Função Gratificada - FG
5067/2019PortariaInterrompe cedência de servidor municipal.Interrompe Cedência
5083/2019PortariaOficializa cedência de servidor municipal.Oficializa Cedência
5184/2019PortariaProrroga cedência de servidor municipal.Cedência de servidor(a)
5170/2019PortariaAbsolve servidora municipal.Absolvição
5203/2019PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2017.Nomeação
5214/2019PortariaRetifica a Portaria nº 4.996/2019.Retificação
5204/2019PortariaNomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2018.Nomeação
5205/2019PortariaConcede diária.Diária
17597/2019DecretoRegulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, por meio de desburocratização dos procedimentos de abertura, para Microempresas e para as Empresas de Pequeno Porte, na forma da Lei nº 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIM – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.Outros
1024/2019OutrosPublicação de extrato de edital de Pregão Eletrônico 303 e 304/2019
5223/2019PortariaAplica a pena disciplinar de Suspensão.Aplica pena disciplinar de Suspensão
5222/2019PortariaAplica a pena disciplinar de Suspensão.Aplica pena disciplinar de Suspensão