Edição 1160
  • Data Publicação: 20/12/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
5202/2019PortariaConcede Saldo de Férias Regulamentares.Férias Regulamentares
200/2019EditalAmplia vagas para o Edital n° 201/2019. 
201/2019EditalChama candidata aprovada no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL.
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019.
58/2019PortariaInstaura inventário de bens de consumo - FMMA
1025/2019OutrosPublicação de extratos de aditivos, apostilamentos, atas e contratos no período de 16/12/2019 a 20/12/2019.
4163/2019LeiDisciplina o regime de fretamento para o transporte de escolares no âmbito do município de Gravataí, revoga a Lei nº 3.596/2015 e dá outras providencias.
36/2019Instrução NormativaRegulamenta a classificação de risco da atividade empresarial, nos termos do §1º, do artigo 6º, do Decreto Municipal nº 17597/2019, no âmbito da SMS.
37/2019Instrução NormativaDisciplina procedimento a ser adotado com relação a formulação de pedidos de concessão de horas extras remuneradas no âmbito da SMS, modificando a Instrução Normativa nº 20/2018 da SMS.
38/2019Instrução NormativaDisciplina procedimentos de logística de bens patrimoniados ou não no âmbito da SMS, atualizando IN nº 21/2018.
59/2019PortariaOficializa cedência de servidora.  
1026/2019OutrosPublicação dos extratos das Dispensas do período de 19/12 a 20/12/2019