Edição 1163
  • Data Publicação: 26/12/2019
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
5241/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5242/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5243/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5244/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5245/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5246/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5247/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5248/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidor Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5249/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5250/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5251/2019PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
5252/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
5253/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
5254/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
5255/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
5256/2019PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
5261/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5262/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5263/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5264/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
40/2019Instrução NormativaDisciplina o fornecimento de cartão TEU para o PIM no âmbito da SMS, atualizando a Instrução Normativa nº 05/2016.
39/2019Instrução NormativaDisciplina o funcionamento de mecanismos para tratar de eventuais situações de assédio sexual na SMS.  
5265/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5266/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5267/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5268/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5269/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5270/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5284/2019PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
5285/2019PortariaConcede autorização para servidor conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
1027/2019OutrosPublicação de extrato de edital da Concorrência Pública 025/2019
5228/2019PortariaCancela saldo de férias regulamentares de servidor municipal.Férias Regulamentares
5229/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5230/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5231/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5232/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5233/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5234/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5235/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5236/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5237/2019PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
5114/2019PortariaConcede diárias.Diária
5115/2019PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
5116/2019PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
5117/2019PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
5289/2019PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
5290/2019PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
5297/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Extinção
5298/2019PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Extinção
17630/2019DecretoDispõe sobre os dias de atividades educacionais da Educação Infantil, os dias letivos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, incluindo a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a carga horária do ano de 2020 para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
4164/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
4165/2019LeiEstima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2020 e dá outras providências.
4166/2019LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, da LDO 2019 e da LOA 2019 e a abertura de créditos especiais.
4167/2019LeiDenomina oficialmente a Rua Ferdinando Costa no município de Gravataí.
4168/2019LeiAltera dispositivos da Lei nº 677/91, da Lei nº 715/92 e dá outras providências.
4169/2019LeiAmplia o número de vagas do cargo de Professor da Educação Infantil, altera dispositivos da Lei nº 3.580/14 e dá outras providências.
4170/2019LeiAmplia o número de vagas do cargo de Fiscal de Trânsito.
4171/2019LeiAltera a Lei nº 4.075, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros por meio da Tecnologia de Comunicação, bem como o uso viário no Município de Gravataí.
4172/2019LeiDá denominação a uma Praça Pública.
4173/2019LeiAutoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências.
14/2019EditalLISTA DOS INSCRITOS SUPLENTES SORTEADOS QUE PASSAM A SER TITULARES NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" - PMCMV - EMPREENDIMENTO BRENO GARCIA.