Edição 1165
  • Data Publicação: 30/12/2019
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17622/2019DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
17623/2019DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar. Abertura de Crédito Suplementar
17628/2019DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
5/2019OutrosTermo de Dispensa Licitação - ISSEG
1029/2019OutrosPublicação de extrato da Inexigibilidade n° 262/2019.
5279/2019PortariaProrroga a convocação de servidor público municipal para atuar sob o regime de plantão de 24 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
5281/2019PortariaProrroga convocação de servidores públicos municipais que atuam sob o regime especial de trabalho – regime de plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
5315/2019PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
5286/2019PortariaProrroga convocação de servidores públicos municipais que atuam sob o regime especial de trabalho de 12 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
17632/2019DecretoExonera, a pedido, Assessor Administrativo da SMED.Exoneração
17633/2019DecretoEstabelece a Unidade Fiscal Municipal - UFM do exercício de 2020, conforme a Lei nº 1.606/00.
17634/2019DecretoDisciplina procedimentos de execução orçamentária no exercício 2020 e dá outras providências.
4161/2019LeiDispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “Quebrando o Silêncio”, desenvolvido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Município de Gravataí.
4162/2019LeiDenomina Estrada Oscar Land, no distrito de Morungava, em Gravataí.
17640/2019DecretoCria a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira - JUNCORF da Prefeitura Municipal de Gravataí e dá outras providências.