Edição 1188
  • Data Publicação: 03/02/2020
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
228/2020PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.
26/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
27/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição do servidor ROBERTO CARLOS CORADINI BERTOLDO.Averbação
28/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição da servidora MAISA DE PAULA MAZUI.Averbação
17696/2020DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas – Programação Financeira do exercício de 2019, estabelecido através do Decreto nº 17.058/2018 e atualizado pelos Decretos nos 17.163, 17.272, 17.337, 17.470 e 17.550/2019.Atualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas
243/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
244/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
245/2020PortariaRetifica a Portaria nº 191/2020.Retificação
246/2020PortariaRetifica a Portaria nº 1.770/2019.Retificação
247/2020PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
248/2020PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
249/2020PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
250/2020PortariaConcede diária.Diária
252/2020PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018.Nomeação
253/2020PortariaNomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 02/2018.Nomeação
254/2020PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 03/2019.Nomeação
1040/2020OutrosAviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2020 Adesão à Ata de RP124/2019
265/2020PortariaRetifica o Anexo Único da Portaria nº 234/2020.Retificação
266/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição da servidora NEUZA DA SILVA SOUZA.Averbação
267/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição da servidora NARA ROSANA ARAUJO DUARTE.Averbação
268/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição da servidora IARA SILVA DA SILVA.Averbação
269/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição da servidora ELAINE TERESINHA MARTINS DE LIMA.Averbação
270/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição do servidor PAULO ROBERTO DA ROZA.Averbação
271/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição da servidora CLAUDIA SILVEIRA NUNES.Averbação
272/2020PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
273/2020PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
275/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
276/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
277/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
278/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
283/2020PortariaNomeia Conselheiro Tutelar Substituto.Nomeação
284/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
285/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
286/2020PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
287/2020PortariaConcede diária.Diária
288/2020PortariaTorna sem efeito chamada para contratação.Torna sem efeito
289/2020PortariaTorna sem efeito chamada para contratação.Torna sem efeito
290/2020PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
831/2020AcordãoRESULTADO DA AVALIAÇÃO DAS ENTIDADES NO EDITAL 2 DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2019 - CMDCA Resultado da Avaliação das Entidades no Edital 2 de Chamamento Público para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente, em conformidade com a Lei n° 13.019/14 e suas alterações, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.456/17.
340/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
341/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
342/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
343/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
344/2020PortariaConverte Licença-Prêmio Assiduidade em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
301/2020PortariaProrroga cedência de servidores municipais.Cedência de servidor(a)
302/2020PortariaConvoca servidora para regime de sobreaviso.Sobreaviso
303/2020PortariaConvoca servidor para regime de sobreaviso.Sobreaviso
305/2020PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
336/2020PortariaSubstituição de membro de Comissão Processante
356/2020PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.
337/2020PortariaSubstituição de membro de Comissão Sindicante
338/2020PortariaSubstituição de membros de Comissão Sindicante
355/2020PortariaInstaura Sindicância Administrativa.
311/2020PortariaRetifica a Portaria nº 2.901, de 23 de julho de 2019.Retificação
312/2020PortariaRetifica a Portaria n° 3.080, de 05 de agosto de 2019.Retificação
313/2020PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
317/2020PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
17700/2020DecretoExonera Diretor-Presidente da FMMA.Exoneração
17701/2020DecretoExonera Chefe de Divisão (Apoio Técnico) da SMDET.Exoneração
17702/2020DecretoNomeia Chefe de Divisão (Apoio Técnico) da SMDET.Nomeação
17703/2020DecretoExonera Diretor de Departamento (Agricultura e Abastecimento) da SMAA e dá outras providências.Exoneração
17704/2020DecretoNomeia Diretor-Presidente da FMMA.Nomeação
17705/2020DecretoNomeia Secretário Municipal de Governança e Comunicação Social.Nomeia/Designa Secretário Municipal
17706/2020DecretoDispensa Secretária Municipal de Governança e Comunicação Social Interina.Dispensa