Edição 1218
  • Data Publicação: 18/03/2020
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17740/2020DecretoDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
4186/2020LeiAutoriza a abertura de créditos especiais.
17773/2020DecretoDispões sobre Abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Especial
17774/2020DecretoDispõe sobre Abertura de Crédito SuplementarAbertura de Crédito Suplementar
767/2020PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
768/2020PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
796/2020PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
811/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
812/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
813/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
814/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
815/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
1/2020Outros01-2020 - Termo de dispensa de Licitação - PLACAS ADESIVAS PARA PATRIMÔNIO - ISSEG
4189/2020LeiAltera o art. 1º e revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 2.033, de 06 de novembro de 2003, e dá outras providências.Altera Artigo
643/2020PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
711/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
712/2020PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
725/2020PortariaDispensa servidor da Comissão Permanente de Inventário.Dispensa Função Gratificada
726/2020PortariaDispensa servidor da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis.Dispensa Função Gratificada
727/2020PortariaRetifica a Portaria nº 257/2020.Retificação
728/2020PortariaRetifica a Portaria nº 258/2020.Retificação
729/2020PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
730/2020PortariaDesigna GD-2, em substituição, da SMS.Gratificação de Direção - GD
734/2020PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
735/2020PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
736/2020PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
737/2020PortariaAplica pena disciplinar de demissão.Demissão
738/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
739/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
740/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
741/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
742/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
743/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
744/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
745/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
746/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
17793/2020DecretoExonera Assessor Especial de Gabinete do GP.Exoneração
17794/2020DecretoExonera Assessora Especial de Gabinete do GP.Exoneração
17795/2020DecretoExonera Assessora de Gabinete da SGCOM.Exoneração
17796/2020DecretoExonera Chefe de Divisão (Apoio Técnico) da SMDET.Exoneração
17797/2020DecretoExonera Diretor de Departamento (Administrativo) da SMASP.Exoneração
17798/2020DecretoExonera Chefe de Setor (Depósito) da SMFCAS.Exoneração
17799/2020DecretoExonera Assessora Administrativa da SMFCAS.Exoneração
17800/2020DecretoExonera Assessor Jurídico da SMED.Exoneração
17801/2020DecretoExonera Chefe de Divisão (Apoio) da SMHSPE.Exoneração
17802/2020DecretoExonera Chefe de Divisão (Canil) da FMMA.Exoneração
17803/2020DecretoExonera Chefe de Setor (Apoio Operacional) da FMMA.Exoneração
17804/2020DecretoExonera Diretora de Departamento (Desenvolvimento Econômico) da SMDET.Exoneração
17805/2020DecretoInstitui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do Município de Gravataí.
17806/2020DecretoEstabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), em complementação ao Decreto Municipal nº 17.791/2020.
17807/2020DecretoDecreta Situação de Emergência e estabelece medidas para os restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Gravataí.
17808/2020DecretoEstabelece medidas para os estabelecimentos shoppings centers e centros comerciais, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Gravataí.
17809/2020DecretoEstabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Gravataí.