Edição 1259
  • Data Publicação: 11/05/2020
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
4/2020OutrosTermo de Dispensa de Licitação – ISSEG.
5/2020OutrosTermo de Dispensa de Licitação – ISSEG.
13/2020Instrução NormativaDetermina procedimentos sanitários com relação ao COVID-19, revogando a IN nº 11/2020.
14/2020Instrução NormativaDetermina procedimentos sanitários com relação ao COVID-19, e revoga o artigo 2º da IN 12/20.
1186/2020PortariaConcede saldo de férias regulamentares.Férias Regulamentares
1207/2020PortariaRevoga Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
1208/2020PortariaCancela convocação para regime especial de trabalho – tempo integral.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
1209/2020PortariaProrroga prazo.Prorroga prazo
1226/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1227/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1228/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1229/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1230/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1231/2020PortariaPromove por merecimento servidor municipal.Promoção por merecimento
1232/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1233/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1234/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1235/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1236/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1237/2020PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Conselheiros Tutelares
17919/2020DecretoTorna sem efeito o Decreto nº 17.911/2020.Torna sem efeito.
17920/2020DecretoExonera Secretário Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social.Exoneração
17921/2020DecretoNomeia Diretor-Presidente da FMMA.Nomeação
17922/2020DecretoNomeia Secretário Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social.Nomeia/Designa Secretário Municipal
17923/2020DecretoAltera disposições do Decreto nº 17.898/2020.