Edição 1285
  • Data Publicação: 17/06/2020
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
17990/2020DecretoDispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário.Abertura de Crédito Extraordinário
1114/2020OutrosExtrato de Convênio Para Concessão de Empréstimos Pessoais e Cartão - IPG e Banco Olé 
18/2020Instrução NormativaDetermina procedimentos sanitários com relação ao COVID-19, atualizando a IN nº 05/2020 da SMS
4197/2020LeiDispõem sobre a criação do complexo municipal da Educação Especial Irmã Regina Bristot (Irmã Soledade) e dá outras providências.
4198/2020LeiAltera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.175, de 26 de janeiro de 2020.Altera Artigo
4199/2020LeiAutoriza o Poder Executivo, nos termos do Art. 9º, caput e §2º da Lei Complementar 173/2020, de 27/05/2020, a suspenderos pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Gravataí juntoao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência de Gravataí (IPG),e dá outras providências.
4200/2020LeiAutoriza a abertura de créditos extraordinários.
1523/2020PortariaDispensa Chefe de Setor (Cobrança Administrativa) da SMF.Função Gratificada - FG
1524/2020PortariaDesigna Chefe de Setor (Cobrança Administrativa) da SMF.Função Gratificada - FG
17988/2020DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas – Programação Financeira do exercício de 2020, estabelecido através do Decreto nº 17.620/2019 e atualizado pelo Decreto nº 17.810/2020.Atualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas
17998/2020DecretoRegulamenta a Lei Municipal nº 4.072, de 03 de maio de 2019, que estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica, no ambiente empresarial, acadêmico e social no Município, e dá outras providências.
17999/2020DecretoAltera cargo em comissão.Nomeação
18000/2020DecretoAltera cargo em comissão.Nomeação