Edição 1289
  • Data Publicação: 23/06/2020
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
95/2020EditalNOTIFICA FORNECEDOR DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 43.011.001.19-0003168
1616/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1617/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1618/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1619/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1620/2020PortariaPromove por merecimento servidor municipal.Promoção por merecimento
1621/2020PortariaPromove por merecimento servidor municipal.Promoção por merecimento
1628/2020PortariaSubstituição de membro de Comissão Processante
1622/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1623/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1624/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1625/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
74/2019EditalChama candidatos para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovados pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019, aberto pelo Edital n° 74/2019.
18007/2020DecretoRegulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Gravataí.
18008/2020DecretoNomeia Assessora Administrativa da SMS.Nomeação
18009/2020DecretoTorna sem efeito o Decreto nº 17.985/2020.Torna sem efeito.
18010/2020DecretoNomeia Chefe de Divisão (Captação de Recursos) da SMPLACR.Nomeação
4202/2020LeiInstitui a Ouvidoria-Geral do Município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no Município, revogando as Leis nos 2.969/2010 e 4.051/19, e dá outras providências.
4203/2020LeiAutoriza a alteração do PPA 2018-2021, LDO e LOA 2020 e a abertura de créditos extraordinários.
4204/2020LeiSuspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).
4201/2020LeiDetermina procedimentos para a reconstituição de pavimentos em vias municipais.
1117/2020OutrosPublicação de extrato de edital da Tomada de Preços 010/2020
1631/2020PortariaEstabelece medidas sanitárias para as atividades educacionais, na forma que menciona, em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do corona vírus (Covid-19).
18013/2020DecretoAltera o Decreto nº 17.964, de 31 de maio de 2020, e dá outras providências.
18014/2020DecretoFixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 17.934/20 e dá outras providências.