Edição 1314
  • Data Publicação: 27/07/2020
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
1908/2020PortariaInterrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
1910/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1911/2020PortariaRetifica a Portaria nº 1.313/2020.Retificação
1916/2020PortariaConverte Licença-Prêmio Assiduidade em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1917/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1922/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
1918/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1919/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1920/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1924/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1925/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
1926/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
115/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 11/2020
116/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 12/2020
117/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 13/2020
118/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 14/2020
119/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 15/2020
1927/2020PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
120/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 16/2020
1928/2020PortariaConcede diária.Diária
121/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 17/2020
1943/2020PortariaConcede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo. Licença Concorrer Cargo Eletivo
1944/2020PortariaConcede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo. Licença Concorrer Cargo Eletivo
122/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 18/2020
1945/2020PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
1946/2020PortariaConcede diária.Diária
123/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 19/2020
19/2020Instrução NormativaDisciplina fluxo para publicação de resoluções do CMS homologadas.
20/2020Instrução NormativaDisciplina procedimentos para compensação no âmbito da SMS.
21/2020Instrução NormativaCria o Núcleo de Regulação Médica (NRM) no âmbito da  Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Gravataí.
1947/2020PortariaProrroga convocação de servidora pública municipal que atua sob o regime especial de trabalho – tempo integral.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1948/2020PortariaAplica a pena disciplinar de Advertência.Pena disciplinar de advertência
1949/2020PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
1950/2020PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar
1951/2020PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
1959/2020PortariaSubstituição de membro de Comissão Processante
1144/2020OutrosPublicação de extrato de edital da Tomada de Preços 010/2020 - retificada