Edição 1318
  • Data Publicação: 31/07/2020
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
18019/2020DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
18032/2020DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
18038/2020DecretoDispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
18046/2020DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Extraordinário.Abertura de Crédito Extraordinário
57/2020PortariaConcede 8 dias de ausência à servidora por motivo de falecimento de ascendente
1952/2020PortariaRetifica a Portaria nº 817/2016.Retificação
1953/2020PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço militar de servidor. Averbação
1955/2020PortariaRedistribuição de servidor da SMCEL para a SMDUR.Redistribuição
1956/2020PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
1957/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1976/2020PortariaNomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2018.Nomeação
1977/2020PortariaChama candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 02/2019.Chama para o emprego público
1978/2020PortariaConverte Licença-Prêmio Assiduidade em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1979/2020PortariaConcede Licença para Concorrer a Cargo Eletivo. Mandato Eletivo
1983/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
1984/2020PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
1985/2020PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
1986/2020PortariaConcede 35% da GD-2.Concede 35% da GD
1987/2020PortariaConcede Gratificação de Função.Gratificação de Função - GF
1988/2020PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1989/2020PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1990/2020PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
1991/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
1992/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
1993/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
1994/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
1995/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
2000/2020PortariaRetifica a Portaria nº 3.560/2018.
124/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 20/2020
125/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 21/2020
125/2020Edital       EDITAL SMS/VIEMSA Nº 029/2020 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO – PAS   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 17596/2019, NOTIFICA os autuados abaixo relacionados sobre JULGAMENTOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS instaurados pelo Departamento de Vigilância em Saúde - VIEMSA, da Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a impossibilidade da entrega destas notificações aos autuados via Correios - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS–ECT. Pelo presente, fica notificado o Sr. ANDRÉ VARGAS, inscrito no CPF nº 807.654.400-91, de que na data de 25/03/2020 foi julgado procedente o Auto de Infração Sanitária nº 74/2019, do Processo Administrativo Sanitário n° 58263/2019, e aplicada a penalidade de ADVÊRTENCIA. Em caso de entrega de recurso administrativo em 2ª instância, o autuado fica ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentá-lo junto ao Órgão Autuador, qual seja Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMS, conforme previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977.   Pelo presente, fica notificado o Sr. NADIR DA SILVA RAMOS, inscrito no CPF nº 020.650.490-06, de que na data de 23/04/2020 foi julgado procedente o Auto de Infração Sanitária nº 130/2019, do Processo Administrativo Sanitário n° 3725/2020, e aplicada a penalidade de ADVÊRTENCIA. Em caso de entrega de recurso administrativo em 2ª instância, o autuado fica ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentá-lo junto ao Órgão Autuador, qual seja Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SMS, conforme previsto no artigo 30 da Lei Federal nº 6.437/1977.
126/2020EditalEDITAL SMS/VIEMSA Nº 028/2020   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições legais delegadas pelo Decreto Municipal n° 17596/2019, em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 6.437 de 20 de Agosto de 1977, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS, instaurados pelo Departamento de VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIEMSA da Secretaria Municipal de Saúde, registrados na data de 28/07/2020 por concluídos:   Processo Administrativo Sanitário nº 54319/2018 Autuada: Elenice da Silva Pereira Eireli CNPJ: 15.593.275/0001-53 Endereço: Rodovia RS 020, n° 4705, loja 02, Neópolis, Gravataí/RS Auto de Infração: 100/2019 Data da Autuação: 09/07/2019 Tipificação da Infração: Art. 10, Inciso III da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da Decisão: 20/02/2020 Decisão Final: Não podendo ser interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantido a penalidade aplicada. Penalidade: Advertência.   Processo Administrativo Sanitário nº 50419/2019 Autuada: Padaria e Confeitaria Big Pão Ltda CNPJ: 91.715.540/0001-07 Endereço: Avenida Rua Nestor Jardim de Moura, n° 32, Salgado Filho, Gravataí/RS Auto de Infração: 94/2019 Data da Autuação: 27/06/2019 Tipificação da Infração: Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da Decisão: 27/02/2020 Decisão Final: Não podendo ser interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantido a penalidade aplicada. Penalidade: Advertência.   Processo Administrativo Sanitário nº 47931/2019 Autuado: João Sílvio da Silva Rocha CPF: 690.469.480-72 Endereço: Rua Coroba, n° 56, São Jerônimo, Gravataí/RS Auto de Infração: 71/2019 Data da Autuação: 22/05/2019 Tipificação da Infração: Art. 10, Inciso XXIV da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da Decisão: 24/03/2020 Decisão Final: Não podendo ser interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantido a penalidade aplicada. Penalidade: Advertência.   Processo Administrativo Sanitário nº 39179/2019 Autuada: Ivanise Souza CPF: 602.079.300-15 Endereço: Rua Laguna, n° 48, Centro, Gravataí/RS Auto de Infração: 49/2019 Data da Autuação: 05/04/2019 Tipificação da Infração: Art. 10, Inciso XXIV da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da Decisão: 18/03/2020 Decisão Final: Não podendo ser interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantido a penalidade aplicada. Penalidade: Advertência.   Processo Administrativo Sanitário nº 17372/2019 Autuado: João Luís Ramos CPF:  474.983.740-72 Endereço: Rua José Loureiro da Silva, banca 05, Centro, Gravataí/RS Auto de Infração: 23/2019 Data da Autuação: 08/03/2019 Tipificação da Infração: Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da Decisão: 18/03/2020 Decisão Final: Não podendo ser interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantido a penalidade aplicada. Penalidade: Advertência.   Processo Administrativo Sanitário nº 5387/2020 Autuado: Comércio de Medicamentos Brair Ltda CNPJ: 88.212.113/0217-94 Endereço: Rua Anápio Gomes, n° 1621, loja 01, Centro, Gravataí/RS Auto de Infração: 11/2020 Data da Autuação: 20/01/2020 Tipificação da Infração: Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da Decisão: 22/04/2020 Decisão Final: Não podendo ser interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantido a penalidade aplicada. Penalidade: Advertência.   Processo Administrativo Sanitário nº 66340/2019 Autuado: Robertt Willian Almeida Mendonça CPF: 025.659.480-50 Endereço: Rua Boqueirão, n° 1066, Passo da Caveira, Gravataí/RS Auto de Infração: 91/2019 Data da Autuação: 24/06/2019 Tipificação da Infração: Art. 10, Inciso XXIV da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da Decisão: 15/06/2020 Decisão Final: Não podendo ser interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantido a penalidade aplicada. Penalidade: Advertência.   Processo Administrativo Sanitário nº 4775/2020 Autuada: Helena Prestes da Silveira CPF: 012.901.900-38 Endereço: Rua Rio Guaíba, n° 154, Parque do Itatiaia, Gravataí/RS Auto de Infração: 05/2020 Data da Autuação: 15/01/2020 Tipificação da Infração: Art. 10, Inciso IV da Lei Federal nº 6.437/1977 Data da Decisão: 14/04/2020 Decisão Final: Não podendo ser interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantido a penalidade aplicada. Penalidade: Advertência cumulada com Inutilização dos Produtos Interditados.
126/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 22/2020
127/2020EditalEdital – SMS ADMINISTRATIVO/PAE nº 23/2020
1147/2020OutrosPublicação dos extratos das dispensas e inexigibilidades do período de 27/07 a 31/07/2020.
59/2020PortariaRevoga e Designação de fiscal de Contrato RGE
58/2020PortariaRevoga e Designação de fiscal de Contrato CORSAN
60/2020PortariaRevoga e Designação de fiscal de Contrato RGE-Canil.
61/2020PortariaDesigna fiscal de Contrato CORSAN
62/2020PortariaDesigna fiscal de Contrato RGE
63/2020PortariaDesigna fiscal de Contrato RGE-Canil
64/2020PortariaRevoga e Designação de fiscal de Contrato TELEFÔNICA BRASIL S/A.
65/2020PortariaDesigna fiscal de Contrato TELEFÔNICA BRASIL S/A
67/2020PortariaRevoga e Designa Comissão de Licitação, Pregoeiro e dá outras providências.
18054/2020DecretoExonera Chefe de Divisão (Regularização Fundiária) da SMHSPE.Exoneração
18055/2020DecretoAltera cargo em comissão.Nomeação
18056/2020DecretoAltera o Decreto Municipal nº 18.014, de 23 de junho de 2020, fixando nova medida sanitária, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.Altera Decreto
18057/2020DecretoExonera Assessora Especial de Gabinete do GP.Exoneração
18058/2020DecretoExonera Chefe de Setor (Novas Empresas) da SMDET.Exoneração