Edição 1339
  • Data Publicação: 31/08/2020
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
22/2020Instrução NormativaEstabelece critérios para o fornecimento de vale-transporte em caráter suplementar a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde para o deslocamento exclusivo ao exercício de suas funções e dá outras providências.
23/2020Instrução NormativaEstabelece critérios para gozo de férias na SMS durante a vigência do estado de calamidade pública gerada pelo COVID-19.
24/2020Instrução NormativaEstabelece o retorno ao horário presencial regular na SMS, revogando a IN 14/2020.
2237/2020PortariaAltera a Portaria nº 5.327/2019. Alteração ou inclusão
2247/2020PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2257/2020PortariaRedistribuição de servidora da SMAT para a SMS.Redistribuição
2258/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2259/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2260/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2261/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2262/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2263/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2264/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2265/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidora Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2266/2020PortariaOficializa Mudança de Nível de Servidor Municipal.Oficializa Mudança de Nível
2267/2020PortariaConcede 35% da GD-2.Concede 35% da GD
2268/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2269/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2270/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2271/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2272/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2273/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2274/2020PortariaPromove por merecimento servidora municipal.Promoção por merecimento
2291/2020PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
2294/2020PortariaSubstitui membro em Comissão Sindicante.Substituição de membro ou presidente.
2295/2020PortariaSubstitui Presidente em Comissão Processante.Substituição de membro ou presidente.
2296/2020PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2297/2020PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2292/2020PortariaRetifica a Portaria nº 1.643/2020. Retificação
2293/2020PortariaConvoca servidor público municipal para atuar sob Regime de Plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2298/2020PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
2299/2020PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
2275/2020PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
18155/2020DecretoNomeia Assessor de Gabinete da SMAT.Nomeação
18156/2020DecretoExonera Assessor Administrativo da SGCOM.Exoneração
18157/2020DecretoNomeia Diretor de Departamento (Apoio Técnico) da FMMA.Nomeação
18158/2020DecretoExonera Assessora de Gabinete da SMCEL.Exoneração
18159/2020DecretoNomeia Assessora de Gabinete da SMCEL.Nomeação
2225/2020PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar.Extinção
2236/2020PortariaRetifica a Portaria nº 2.204/2020.Retificação
2238/2020PortariaNomeia membro do Comitê Técnico de Saúde da População Negra.Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho
2249/2020PortariaDesigna, em substituição, Chefe de Divisão (RH) da SMASP.Função Gratificada - FG
2250/2020PortariaDesigna Chefe de Setor (Inspetor de Projetos Especiais) da SMASP.Função Gratificada - FG
2252/2020PortariaDispensa Chefe de Divisão (Alta Complexidade) da SMFCAS.Função Gratificada - FG
2253/2020PortariaRevoga GD-2 da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD
2254/2020PortariaDesigna Coordenadora do Abrigo Adultos e Famílias da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD
2256/2020PortariaDesigna Coordenador do Centro POP da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD