Edição 1344
  • Data Publicação: 09/09/2020
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
2319/2020PortariaSubstituição de membro de Comissão Sindicante
74/2019EditalChama candidata para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovada pelo Processo Seletivo Público n° 01/2019, aberto pelo Edital n° 74/2019.
2320/2020PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar
2327/2020PortariaArquiva Sindicância Administrativa.Arquivamento
2337/2020PortariaDesigna servidora para Equipe Interdisciplinar.Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho
2340/2020PortariaAutoriza a concessão do prêmio de dias de folga, sem prejuízo salarial.Outros
18168/2020DecretoDesigna a Comissão de Habilitação para análise dos editais da Prefeitura Municipal de Gravataí, intermediados pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer – SMCEL, em atenção ao recurso federal da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
18169/2020DecretoDesigna a Comissão de Habilitação para análise dos projetos apresentados para o Edital de Chamamento Público nº 005/2020 - Arte em Casa.
4222/2020LeiReconhece como sistema viário oficial a extensão de via paralela à BR-290.
4223/2020LeiAutoriza a abertura de créditos extraordinários.
4224/2020LeiAutoriza a abertura de créditos especiais, altera a Lei nº 4.206/2020 e dá outras providências.
2338/2020PortariaConcede autorização para conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
18183/2020DecretoExonera Chefe de Divisão (Gestão Participativa e Transparente) da SGCOM.Exoneração
18184/2020DecretoAltera cargo em comissão.Nomeação
18185/2020DecretoNomeia Assessor Administrativo da SMED.Nomeação
18177/2020DecretoAltera o § 1º do art. 3º do Decreto nº 18.170/2020, que estabelece regras de procedimentos internos da Administração Municipal e dá outras providências. 
18186/2020DecretoFixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 18.167/20 e dá outras providências.
75/2020PortariaConcede autorização para servidora conduzir veículo oficial.
1167/2020OutrosPublicação de extrato do edital da Tomada de Preços n° 017/2020.
2314/2020PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
2321/2020PortariaNomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 03/2019.Nomeação
2322/2020PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
2323/2020PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
2324/2020PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
2325/2020PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar.Processo Administrativo Disciplinar
2326/2020PortariaInstaura Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar
2328/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
2361/2020PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar
2362/2020PortariaExtingue Processo Administrativo Disciplinar
2329/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
2330/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
2331/2020PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
2332/2020PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
2333/2020PortariaAutoriza o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
2334/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
2335/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
2336/2020PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Licença por motivo de doença em pessoa da família
2311/2020PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
18188/2020DecretoExonera Chefe de Divisão (Jornalismo) da SGCOM.Exoneração