Edição 1460
  • Data Publicação: 23/02/2021
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
571/2021PortariaCancela saldo de férias regulamentares.Férias
569/2021PortariaCancela o gozo das férias regulamentares.Férias Regulamentares
579/2021PortariaRetifica a Portaria nº 92/2021.
1253/2021OutrosPublicação dos Extratos de edital de Pregão Eletrônico 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039 e 040/2021 e do Chamamento Público 001/2021
18929/2021DecretoFixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 18.775/2020 e dá outras providências.Outros
496/2021PortariaRetifica a Portaria nº 149/2020.Outros
497/2021PortariaRetifica a Portaria nº 3.264/2020Outros
572/2021PortariaConcede autorização para conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
577/2021PortariaRetifica a Portaria nº 567/21.Outros
578/2021PortariaRetifica a Portaria nº 567/21.Outros
603/2021Portaria Concede 35% da GD-2.Concede 35% da GD
604/2021Portaria Concede 35% da GD-2.Concede 35% da GD
606/2021PortariaRetifica a Portaria nº 282/2021.Outros
609/2021PortariaRedistribuição de servidores da SMPLACR para a SMF.Redistribuição
18927/2021DecretoAltera o § 1º do art. 3º do Decreto nº 18.797/2021, que estabelece regras de procedimentos internos da Administração Municipal e dá outras providências.
18930/2021DecretoAltera os Anexos I e II do Decreto nº 16.212/17, que definem o organograma da Fundação Municipal de Meio Ambiente e a nomenclatura de cargos em comissão e de funções gratificadas.
18931/2021DecretoNomeia Chefe de Divisão (Feiras e Eventos) da SMAA.Nomeação
18932/2021DecretoExonera Assessora Jurídica da SMAT.Exoneração
18933/2021DecretoNomeia Chefe de Divisão (Projetos e Eventos) da SMCEL.Nomeação
18934/2021DecretoNomeia Chefe de Divisão (Administrativo e Financeiro) da SMDET.Nomeação
18935/2021DecretoNomeia Chefe de Setor (Fiscalização) da SMH.Nomeação