Edição 142
  • Data Publicação: 26/11/2015
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
14601/2015DecretoAbertura de créditos adicionais suplementares
2566/2015PortariaDesigna GD-2 da SMS.Gratificação de Direção - GD
2569/2015PortariaDesigna GD-2 da SMFCAS.Gratificação de Direção - GD
2574/2015PortariaDesigna Chefe de Setor (CREAS) da SMFCAS.Função Gratificada - FG
2575/2015PortariaDesigna Assessora Especial da PGM.Função Gratificada - FG
14604/2015DecretoNomeia membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.Nomeação
14605/2015DecretoNomeia membros do CMPDDU.Nomeação
14606/2015DecretoNomeia membro do CMC.Nomeação
14608/2015DecretoNomeia membros do COMPPD'S.Nomeação
14609/2015DecretoNomeia membros do CONCIDADE.Nomeação
14610/2015DecretoNomeia membros do COMHAB.Nomeação
14611/2015DecretoNomeia membros do CMCG.Nomeação
14612/2015DecretoNomeia membro do CMAS.Nomeação
3702/2015LeiProrroga o prazo das Contratações Emergenciais autorizadas pelas Leis Municipais nº 3.424/2013, nº 3.549/2014 e nº 3648/2015, e dá outras providências.
3703/2015LeiAutoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências.
3704/2015LeiDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, Shoppings, Hotéis, Motéis, Casas noturnas e similares afixarem, em locais visíveis, avisos sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
3705/2015LeiInstitui, no calendário municipal de Gravataí, o Dia do Ancião Gravataiense, a ser realizado anualmente no dia 01 de Outubro e dá outras providências.
3706/2015LeiFica instituído o dia 09 de dezembro como o Dia Municipal de Combate à Corrupção e cria canais de denúncias.