Edição 164
  • Data Publicação: 28/12/2015
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
45/2015EditalChama candidato aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital n° 08/2015
48/2015EditalChama candidatos aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital n° 10/2015.
3723/2015LeiDesafeta terreno da destinação originária e autoriza o Município a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de construir a Delegacia de Polícia Regional Metropolitana.
3725/2015LeiInstitui, no calendário municipal de Gravataí, o Dia da Comunidade Alemã, a ser realizado e comemorado anualmente no dia 25 do mês de Julho, e dá outras providências.
3726/2015LeiAltera a Lei nº 2861/2008.
3727/2015LeiAltera a Lei Municipal nº 3.653, de 22 de junho de 2015, cria cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
3728/2015LeiAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), destinada a Pavimentação de Vias Urbanas e estradas Municipais, saneamento e infraestrutura social, do programa BRDE Municípios, e dá outras providências.
2826/2015PortariaConcede o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
2827/2015PortariaConcede o gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
2833/2015PortariaRetifica Portaria nº 2.603/15.Retificação
2834/2015PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora da USF Santa Cecília da SMS.Gratificação Adicional - VRV
2836/2015PortariaPromove por merecimento servidora da SMS.Promoção por merecimento
2837/2015PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
2838/2015PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
49/2015EditalChama candidata aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital n° 08/2015.
2839/2015PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2840/2015PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2841/2015PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
14652/2015DecretoDispensa Secretário Municipal de Planejamento e Programação Orçamentária Interino.Dispensa
14653/2015DecretoDesigna Secretário Municipal de Planejamento e Programação Orçamentária Interino.Nomeação