Edição 166
  • Data Publicação: 30/12/2015
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
50/2015EditalChama candidata aprovada no Concurso Público aberto pelo Edital n° 08/2015.
23/2015OutrosAviso de Licitação
3730/2015LeiAutoriza a abertura de Crédito Especial.
3731/2015LeiTransforma o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Biblioteca e dá outras providências.
3732/2015LeiDispõe sobre a destinação e rateio de honorários em consonância com os artigos 22 e 23 da Lei nº 8.906/94 e § 19 do artigo 85 da Lei nº 13.105/2013 - Código de Processo Civil, nos processos que envolvam a Fazenda Pública municipal da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
3733/2015LeiCria os cargos de Arquiteto, Engenheiro Sanitário, Engenheiro Ambiental e Médico Veterinário para o quadro permanente da Fundação Municipal de Meio Ambiente.
3734/2015LeiAltera as cláusulas segunda e terceira do Anexo I - Termo de Convênio da Lei Municipal n° 3.719/2015, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os municípios de Cachoeirinha, Esteio e Porto Alegre, para consecução do PRAD - Programa de Recuperação de Área Degradada, do Aterro Santa Tecla e dá outras providências.
3736/2015LeiAutoriza o poder Executivo Municipal a receber em doação área para prolongamento da Rua Projetada A, conhecida como Rua Caramuru, localizada no loteamento Vila Neópolis, proveniente do desmembramento dos lotes 3, 4 e 5 da quadra F e dá outras providências.
3737/2015LeiAmplia o número de vagas do cargo de Geólogo do quadro permanente da Fundação Municipal de Meio Ambiente.
3738/2015LeiAmplia o número de vagas do cargo de Professor.
3739/2015LeiAltera e corrige a redação dos artigos 6°, §1°, 96, §1°, e 125 da Lei Municipal n° 3.587, de 22 de janeiro de 2015, já alterada pela Lei Municipal n° 3.711, de 02 de dezembro de 2015.
3740/2015LeiAmplia o número de vagas do cargo de Cuidador.
3741/2015LeiAmplia o número de vagas de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família - EACS.
2/2015Termo AditivoSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a Execução do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por ônibus, celebrado entre o Município de Gravataí e a Empresa SOGIL - Sociedade de Ônibus Gigante LTDA, em conformidade a Concorrência Pública nº 007/2004.
6/2015Atestado de FuncionamentoAssociação Motoesporte e Lazer de Gravataí.