Edição 238
  • Data Publicação: 15/04/2016
  • ASSINADO POR: GABRIEL GONCALVES CHAGAS
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
44/2016OutrosPublicação de editais de Concorrência Pública 009/2016 e Pregões Eletrônicos 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2016.
922/2016PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição privado da servidora ARLETE PEIXOTO BECKEL MARTINS.Averbação
923/2016PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição privado do servidor JORGE ELMAR GOMES DA SILVA.Averbação
924/2016PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição privado do servidor SAMUEL PAPKE.Averbação
925/2016PortariaTorna sem efeito a averbação efetuada através da Portaria n°2516/2013, referente a servidora MARIA LUIZA DE CASTRO BARBOSA.Torna sem efeito
921/2016PortariaAverbação na ficha funcional,para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição privado da servidora ALICE MARIA FLORIANO.Averbação
920/2016PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição privado da servidora FATIMA TERESINHA JUDES SANTOS.Averbação
919/2016PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição privado da servidora JURACI DA SILVA.Averbação
918/2016PortariaAverba na ficha funcional, para efeitos de aposentadoria, tempo de serviço e contribuição privado da servidora MARIA CELESTE MACIEL.Averbação
978/2016PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estáveis no Serviço Público os servidores abaixo especificados.Homologação do Estágio Probatório
885/2016PortariaDesigna, em substituição, Assessor Especial (Corregedor da Guarda) da SMASP.Função Gratificada - FG
930/2016PortariaRevoga GF-1 na convocação.Gratificação de Função - GF
1031/2016PortariaConcede Licença para Tratar de Interesses Particulares.Licença para Tratar de Interesses Particulares
1032/2016PortariaPromove por merecimento servidora da SMS.Promoção por merecimento
1033/2016PortariaPromove por merecimento servidora da SMS.Promoção por merecimento
1035/2016PortariaPromove por merecimento servidora da SMS.Promoção por merecimento
1036/2016PortariaRetifica a Portaria nº 025/16.Retificação
1037/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1038/2016PortariaConcede gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
1039/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1040/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1041/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1042/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
1043/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
14891/2016DecretoExonera Assessora Jurídica da SMS.Exoneração
2/2016EditalRelação definitiva das Entidades contempladas com auxílio financeiro em 2016, oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA)
14796/2016DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas - Programação Financeira do exercício de 2016, estabelecida através do Decreto nº 14.690, de 18 de janeiro de 2016.
5/2016NotificaçãoEdital 05/2016 - NOTIFICAÇÃO
14886/2016DecretoDispensa, a pedido, membro da Coordenação Administrativa do Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva - NUMESC.
14893/2016DecretoInstitui a estrutura administrativa da Administração Direta do Município de Gravataí.
14895/2016DecretoNomeia Diretora de Departamento (Apoio Estratégico) da SGG.Nomeação
14896/2016DecretoDesigna Secretária-Geral de Governo Substituta.Designação
272/2016Acordo CADPREVTermo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Município de Gravataí e IPAG).
273/2016Acordo CADPREVTermo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Município de Gravataí e IPAG).