Edição 329
  • Data Publicação: 24/08/2016
  • ASSINADO POR: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
15170/2016DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
15206/2016DecretoAbertura de créditos especiaisAbertura de Crédito Especial
15214/2016DecretoAbertura de créditos especiaisAbertura de Crédito Especial
2600/2016PortariaConcede autorização para servidor conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
2581/2016PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2583/2016PortariaProrroga Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
2409/2016PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Nomeação
2596/2016PortariaConcede gozo da Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
2597/2016PortariaDesigna, em substituição, Coordenador da USF São Marcos da SMS.Gratificação Adicional - VRV
2595/2016PortariaConcede Licença- Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
2598/2016PortariaTorna sem efeito nomeações.Torna sem efeito
2599/2016PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
2593/2016PortariaCancela convocação.Regime Especial de Trabalho / Convocação
2555/2016PortariaCancela convocação.Regime Especial de Trabalho / Convocação
15219/2016DecretoFixa tabelas de remuneração dos Cargos em Comissão, Conselheiros Tutelares, Gratificações de Direção e Funções Gratificadas do Poder Executivo, e mantém a remuneração dos Agentes Políticos.Alteração ou Fixação de Subsídio
15220/2016DecretoFixa tabelas de remuneração dos servidores celetistas do Quadro Especial em extinção, da Estratégia Saúde da Família - ESF, da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - EACS e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.Alteração ou Fixação de Subsídio
15221/2016DecretoFixa tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal Permanente.Alteração ou Fixação de Subsídio
15218/2016DecretoExonera, a pedido, Chefe de Setor (Suprimentos) da SMOP.Exoneração
14/2016PortariaHomologa a avaliação do Estágio Probatório, declarando Estável no Serviço Público a servidora abaixo especificada - FUNDARC.
69/2016PortariaConcede férias complementares a servidora e comunica retorno antecipado de férias - FMMA.Férias Regulamentares
14/2016Termo de PosseDeclara posse de Ana Clara Balena no cargo efetivo de arquiteto.
70/2016PortariaNomeia para o cargo de Arquiteto - FMMA.Nomeação