Edição 400
  • Data Publicação: 30/11/2016
  • ASSINADO POR: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
3344/2016PortariaCancela Convocação.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3362/2016PortariaConcede autorização para servidor conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
3366/2016PortariaConcede Abono de Permanência.Abono de Permanência
3351/2016PortariaConvoca para Regime Especial de Trabalho.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3440/2016PortariaConvoca servidor público municipal para atuar sob o Regime de Plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3441/2016PortariaConvoca para Regime de Sobreaviso.Sobreaviso
3437/2016PortariaTorna sem efeito a Portaria n° 3.347/16.Torna sem efeito
3434/2016PortariaConcede autorização para servidor conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
3448/2016PortariaSubstituição de membro.Substituição de membro ou presidente.
3442/2016PortariaNomeia para cargo de Professora de Educação Infantil.Nomeação
3443/2016PortariaChama para emprego o público de Médico de Urgência e Emergência.Chama para o emprego público
3435/2016PortariaTorna sem efeito chamada para contratação.Torna sem efeito
3428/2016PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3429/2016PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3394/2016PortariaNomeia Defensora Dativa.Nomeação
3355/2016PortariaAltera lotação de convocação.Alteração ou inclusão
3391/2016PortariaAutorização para servidor conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
3392/2016PortariaConcede autorização para servidor conduzir veículo oficial.Concede ou Revoga Autorização para conduzir veículo oficial
3343/2016PortariaCancela Convocações.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3436/2016PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
15388/2016DecretoNomeia Assistente de Gabinete da SGCOM.Nomeação
170/2016OutrosPublicação do extrato dos editais de Pregão Eletrônico 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227 e 228/2016.
15391/2016DecretoNomeia Coordenadora Regional (Participação da Comunidade) da SGCOM.Nomeação
15383/2016DecretoEstabelece critérios padronizados para a entrega e registro dos comprovantes de consultas e atestados médicos.
15387/2016DecretoExonera Assistente de Gabinete da SGCOM.Exoneração
15390/2016DecretoExonera Coordenadora Regional (Participação da Comunidade) da SGCOM.Exoneração
3830/2016LeiAltera as Leis Municipais nos 3.477/14 e 3.611/15, que alteram a carga horária e o vencimento básico dos cargos de Fiscal e Fiscal Tributário, Regime Estatutário, do Município e dá outras providências.
15381/2016DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas - Programação Financeira do exercício de 2016, estabelecida através do Decreto nº 14.690, de 18 de janeiro de 2016, e atualizado pelos Decretos nº 14.796, de 10 de março de 2016, nº 14.948, de 06 de maio de 2016, nº 15.131, de 06 de julho de 2016, e nº 15.256, de 09 de setembro de 2016.Atualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas
171/2016OutrosPublicação de extrato de edital da Concorrência Pública 018/2016.