Edição 415
  • Data Publicação: 21/12/2016
  • ASSINADO POR: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
14/2016EditalEdital nº 14 A/2016 - Fundarc - Seleção de Projetos Quiosque da Cultura de Gravataí 2017
3656/2016PortariaProrroga cedência de servidora municipal.Cedência de servidor(a)
3658/2016PortariaConcede o gozo da Licença- Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
3655/2016PortariaCancela convocação.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3840/2016LeiDenomina Travessa Nadir Nickel de Moraes no loteamento Parque Dona Mercedes.
3841/2016LeiAltera dispositivos da Lei n° 3.229/2012 que institui o Código de Edificações Municipal.
3842/2016LeiEstima a receita e fixa a despesa do Município de Gravataí para o exercício de 2017 e dá outras providências.
3843/2016LeiAltera dispositivos da Lei n° 1.958, de 22 de julho de 2003, que dispõe sobra a descrição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
3844/2016LeiAutoriza a abertura de Créditos Especiais.
14806/2016DecretoNomeia membro do COMTUR.Nomeação
14887/2016DecretoNomeia Diretora de Departamento (Técnico) da FUNDARC.Nomeação
14888/2016DecretoNomeia Assistente Técnico da SMS.Nomeação
14889/2016DecretoNomeia Assistente Técnico da SMDUR.Nomeação
14521/2015DecretoAtualiza o Fluxo de Execução das Receitas e Despesas - Programação Financeira do exercício de 2015, estabelecida através do Decreto nº 14.067, de 05 de janeiro de 2015, Decreto n° 14.212, de 17 de março de 2015, n° 14.292, de 07 de maio de 2015, e atualizado pelo Decreto n° 14.442, de 07 de julho de 2015.
15413/2016DecretoNomeia Diretor de Departamento (saneamento) da SMOP.Nomeação
15414/2016DecretoNomeia Chefe de Divisão (Apoio às Comunidades) da SMOP.Nomeação