Edição 421
  • Data Publicação: 30/12/2016
  • ASSINADO POR: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
15431/2016DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
2811/2016PortariaConvoca servidor público municipal para atuar sob o regime especial de trabalho de 12 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
15435/2016DecretoDispõe sobre a abertura de Créditos Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
3757/2016PortariaConcede gozo de Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
3736/2016PortariaConcede diária.Diária
3735/2016PortariaDesigna, em substituição, Coordenador da UBS Centro da SMS.Gratificação Adicional - VRV
3734/2016PortariaDesigna, em substituição, Coordenador da USF Granville da SMS.Gratificação Adicional - VRV
3733/2016PortariaRevoga convocação.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3732/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
3731/2016PortariaDesigna, em substituição, Coordenadora da USF Santa Cecília da SMS.Gratificação Adicional - VRV
3729/2016PortariaConvoca servidora pública municipal para atuar sob o Regime de Plantão.Regime Especial de Trabalho / Convocação
15437/2016DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
3725/2016PortariaConcede Adicional de Periculosidade.Adicional de Periculosidade.
3730/2016PortariaConvoca para regime de sobreaviso.Sobreaviso
3724/2016PortariaConcede Adicional de Insalubridade.Adicional de Insalubridade
3723/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e converte em Pecúnia.Licença-Prêmio Assiduidade
3720/2016PortariaProrroga a convocação de servidor público municipal que atua sob o regime especial de trabalho de 30 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
3663/2016PortariaConcede Licença por motivo de doença em pessoa da família.Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família
3746/2016PortariaConcede férias regulamentares.Férias Regulamentares
3749/2016PortariaNomeia Conselheira Tutelar Substituta.Nomeação
3738/2016PortariaConcede gozo de Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
3758/2016PortariaExonera, a pedido, de cargo efetivo.Exoneração
3743/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
3742/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
3741/2016PortariaConcede Licença-Prêmio Assiduidade e autoriza o gozo.Licença-Prêmio Assiduidade
3740/2016PortariaConcede gozo de Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
3739/2016PortariaConcede gozo de Licença-Prêmio Assiduidade.Licença-Prêmio Assiduidade
3256/2016PortariaInstaura Sindicância Administrativa.Sindicância Administrativa
3719/2016PortariaProrroga a convocação de servidor público municipal que atua sob o regime especial de trabalho de 30 horas.Regime Especial de Trabalho / Convocação
15438/2016DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
15447/2016DecretoExonera Assessor Especial de Apoio a Secretarias do GP.Exoneração
15448/2016DecretoExonera Oficial de Gabinete I do GP.Exoneração
15449/2016DecretoExonera Chefe de Setor (Apoio) do GP.Exoneração
15450/2016DecretoExonera Assistente de Gabinete do GP.Exoneração
15451/2016DecretoExonera Assessora de Políticas Públicas (Mulher) da SGCOM.Exoneração
15452/2016DecretoExonera Assessora Jurídica da SMAD.Exoneração
15453/2016DecretoExonera Diretor de Departamento (Recursos Humanos) da SMAD.Exoneração
15454/2016DecretoDispensa Secretário Municipal de Planejamento Estratégico e Captação de Recursos.Dispensa
15456/2016DecretoExonera Diretora de Departamento (Apoio) da SEPLAECR.Exoneração
15458/2016DecretoExonera Oficial de Gabinete II da SMDUR.Exoneração
15459/2016DecretoExonera Oficial de Gabinete II da SMDUR.Exoneração
15460/2016DecretoDispensa Secretária Municipal de Mobilidade Urbana Substituta.Dispensa
15462/2016DecretoExonera Diretor de Departamento (Apoio) da SMSU.Exoneração
15463/2016DecretoExonera Chefe de Setor (Financeiro) da SMSU.Exoneração
15464/2016DecretoExonera Oficial de Gabinete II da SMS.Exoneração
15467/2016DecretoExonera Oficial de Gabinete II da SMDET.Exoneração
15468/2016DecretoExonera Chefe de Divisão (Apoio ao Desenvolvimento Econômico) da SMDET.Exoneração
15470/2016DecretoExonera Chefe de Setor (Manutenção) da SMED.Exoneração
15472/2016DecretoExonera Oficial de Gabinete I da SMSU.Exoneração
15439/2016DecretoDispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
3853/2016LeiInstitui a Semana de Conscientização e Atenção Integral ao Recém-Nascido Prematuro do dia 14 a 21 de novembro, no Município de Gravataí, e dá outras providências.
3854/2016LeiInstitui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez Precoce na Adolescência no Município de Gravataí e dá outras providências.
15436/2016DecretoEstabelece a Unidade Fiscal Municipal - UFM, do exercício de 2017, conforme a Lei nº 1.606/00.
15446/2016DecretoExonera Subprefeito do Barro Vermelho da SMOP.Exoneração
3311/2016PortariaDemissão de Servidor.Demissão
3401/2016PortariaDemissão de servidora.Demissão