Edição 483
  • Data Publicação: 28/03/2017
  • ASSINADO POR: ADRIANA DOS SANTOS DA SILVEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
15703/2017DecretoDispõe sobre a abertura de crédito suplementar.Abertura de Crédito Suplementar
31/2017NotificaçãoO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MOACIR BONATTO, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 68/2017 lavrado no Processo Adm. nº 954/2016 (fls. 11), determinando-lhe a ABERTURA do prazo de 10 (dez) dias, a fluir após o decurso de prazo deste Edital, para que o notificado apresente-se à Divisão de Fiscalização desta FMMA.
35/2017NotificaçãoO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MARCELO FRAGA PACHECO, acerca do Auto de Infração nº 24/2017 lavrado no Processo Adm. nº 919/2014 (fls. 10/11), por ter incorrido na infração disposta nos artigos 5º, inc. I, da Lei 3.565/2014, aplicando-lhe a sanção administrativa de MULTA SIMPLES no valor atualizado de R$ 136,64 (cento e trinta e seis reais com sessenta e quatro centavos) a qual deve ser paga no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do presente, junto ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, mediante guia a ser requerida e expedida junto a esta FMMA.
36/2017NotificaçãoO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MATEUS MOTTA NACHRY, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 300/2016 lavrado no Processo Adm. nº 1283/2016 (fls. 03), determinando-lhe a ABERTURA do prazo de 30 (dez) dias, a fluir após o decurso de prazo deste Edital, para regularização da atividade, sendo que deverá o notificado apresentar à Divisão de Fiscalização desta FMMA 
37/2017NotificaçãoO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. ELISABETE DEBIASI, acerca da NOTIFICAÇÃO nº 50/2017 lavrado no Processo Adm. nº 1643/2012 (fls. 11), determinando-lhe a ABERTURA do prazo de 05 (cinco) dias, a fluir após o decurso de prazo deste Edital, para que compareça à FMMA
44/2017NotificaçãoO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MARCO ANTONIO SOARES GONÇALVES, acerca do Auto de Infração nº 26/2017 lavrado no Processo Adm. nº 1494/2014, por ter incorrido na infração disposta nos artigos 5º, inc. I, da Lei 3.565/2014, aplicando-lhe a sanção administrativa de MULTA SIMPLES no valor atualizado de R$ 136,64 (cento e trinta e seis reais com sessenta e quatro centavos) a qual deve ser paga no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do presente, junto ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, mediante guia a ser requerida e expedida junto a esta FMMA
207/2017OutrosPublicação de extrato de edital de Pregões Eletrônicos 048, 049, 050, 053/2017 e Pregão Presencial 052/2017.
124/2016EditalChama candidata classificada através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 124/2016 para ingresso no quadro de servidores municipais, no emprego público temporário de Agente de Apoio em Educação Especial.
191/2016EditalChama candidato para ingressar no Programa de Estágio de Estudantes, por ordem de classificação, aprovado pelo Processo Seletivo Público n° 02/2016, aberto pelo Edital n° 191/2016.