Edição 635
  • Data Publicação: 26/10/2017
  • ASSINADO POR: LUANA LEWANDOSKI
  • Tipo: Retificação
Número/AnoCategoriaEmentaAssuntoAnexos
70/2017EditalChama candidatos classificados através do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 70/2017 para ingresso no quadro de servidores municipais, nos empregos públicos temporários de Agente de Apoio em Educação Especial.
151/2017EditalAmplia vagas para o Edital n° 152/2017. 
152/2017EditalChama candidata aprovada no Concurso Público para ingresso no quadro de Servidores Municipais, no cargo de BIÓLOGO.
3679/2017PortariaRetifica a Portaria nº 3.351/17.Retificação
3689/2017PortariaCancela convocação para regime de sobreaviso.Sobreaviso
3695/2017PortariaAltera Lotação.Lotação
3696/2017PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
3699/2017PortariaInterrompe cedência de servidora municipal.Interrompe Cedência
3700/2017PortariaTorna sem efeito nomeação.Torna sem efeito
3701/2017PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
3702/2017PortariaCancela convocação.Cancela/Revoga/torna sem efeito Convocação
3703/2017PortariaRetifica a Portaria nº 3.655/17.  Retificação
3714/2017PortariaChama para o emprego público de Técnico de Enfermagem de Urgência e Emergência.  Chama para o emprego público
3715/2017PortariaRetifica a Portaria nº 3.652/17.  Retificação
68/2017EditalO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e considerando o expediente administrativo nº 113/2017, NOTIFICA e CIENTIFICA a IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO TENDA DA FAMÍLIA, do julgamento do Auto de Infração nº. 71/2017, por meio do qual foi mantida a penalidade de ADVERTÊNCIA. 
72/2017EditalO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e considerando o expediente administrativo nº 1494/2014, Auto de Infração nº. 26/2017, notifica o Sr. MARCO ANTONIO SOARES GONÇALVES, tendo em vista que não foi interposto recurso administrativo ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, assim, transitado em julgado a decisão administrativa, nos termos do artigo 118 do Código Municipal de Meio Ambiente, DETERMINA a abertura do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do presente, para que o NOTIFICADO efetue o recolhimento da penalidade de multa simples no valor de R$ 136,64 (cento e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), ATUALIZÁVEIS, junto ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, mediante guia a ser requerida e expedida junto a esta FMMA, no horário de expediente (12 às 18h, segunda a sexta-feira), devendo ser juntado aos autos  o comprovante, em 10 (dez) dias do pagamento.
70/2017EditalO Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente do Município de Gravataí, criada pela Lei Municipal nº 886, de 02 de Maio de 1994, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ALCINO LOPES RIBEIRO, acerca do Auto de Infração nº 252/2017 lavrado no Processo Adm. nº 1167/2017, por ter incorrido na infração disposta nos artigos 66, do Dec. Fed. 6514/2008, aplicando-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, a qual poderá recorrer no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da ciência do presente.